A destruição de 23 casas no quarteirão 24, do bairro Eduardo Mondlane, em Pemba, não foi uma decisão tomada pelo Tribunal.

A informação que foi confirmada pelo Juiz Zacarias Nhatitima, o porta voz do Tribunal Judicial da província de Cabo Delgado, vem a desmentir as declarações do Conselho Municipal de Pemba, que davam conta que as demolições haviam sido ordenadas pela Justiça.

No entanto, confirma ter tentado executar uma sentença que resultou de um acordo extrajudicial entre as partes envolvidas no caso, que previa abertura de vias de acesso.

“O tribunal não tem ordem para demolir nenhuma casa, eles é que trouxeram um acordo já firmado nesse sentido de que o tribunal tinha que abrir os acessos”, disse Assane Anli, Director de Urbanização do Município de Pemba.

O Tribunal ainda não sabe quem mandou destruir as casas, mas suspeita que seja uma das partes envolvidas no conflito de terra, que aparentemente, pretende desfazer o acordo extrajudicial homologado por sentença a 25 de Abril de 2018.

As demolições pararam temporariamente, mas as famílias afectadas já remeteram uma queixa à justiça, segundo confirmou o Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado.

O País