O Conselho de Ministros, reunido na sua 5ª sessão ordinária, apreciou e aprovou o decreto que marca a data de 14 de Março de 2018, para a realização da segunda volta da eleição intercalar do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, a ser disputada por Amisse Colola, da Frelimo e Paulo Vahanle, candidato da Renamo.
Assim, porta-voz do Governo, Ana Comonae, “a segunda volta da eleição intercalar do presidente do Conselho Municipal [da cidade] de Nampula ficou marcada para dia 14 de Março”, disse.
A eleição intercalar de Nampula decorreu a 24 de Janeiro e, no apuramento geral, nenhum candidato conseguiu 50 por cento dos votos, o que, segundo a lei, obriga a uma segunda volta. Amisse Colola e Paulo Vahanle obtiveram 44,5 e 40, 32 por cento dos votos, respectivamente.
Carlos Saíde, candidato do Movimento Democrático de Moçambique obteve 10,10 por cento dos votos, seguido de Mário Albino, da Acção Movimento Unido Para Salvação Integral, com 4,27 por cento e, por fim, Filomena Mutoropa, do Partido Humanitário de Moçambique, com 0,80 por cento.
A realização de uma segunda eleição encurtará um mandato já de si reduzido, tendo em conta que as eleições autárquicas estão marcadas para 15 de Outubro deste ano, dentro de sensivelmente oito meses.
A eleição intercalar foi marcada depois de o presidente da autarquia, Mahamudo Amurane, ter sido assassinado a tiro à porta da sua casa, a 4 de Outubro de 2017 [ dia da Paz], um crime que está sob investigação.
Na semana passada, o Presidente da República, Filipe Nyusi, submeteu ao parlamento uma proposta de lei, acordada com o líder da Renamo nas negociações do diálogo político, segundo a qual os presidentes das autarquias passam a emanar das assembleias municipais, em vez de serem sufragados directamente.
Esta solução dispensará no futuro a existência de eleições intercalares em caso de impedimento do autarca, uma vez que a assembleia terá autonomia para decidir sobre a sua substituição.
Calendário de Recenseamento Eleitoral Alterado
Na mesma sessão, o Governo aprovou o decreto que altera o período da realização do recenseamento eleitoral de raiz das quintas eleições autárquicas, de 10 de Outubro de 2018, antes fixado para o período de 1 de Março a 29 de Abril de 2018, passa para o período de 17 de Março a 19 de Maio de 2018, aos a intercalar de Nampula.
Diário de Moçambique
