Seis mangueiras de fornecimento de combustível líquido foram encerradas, em Maputo, pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), por terem sido detectadas irregularidades no abastecimento.
Três mangueiras foram fechadas nas bombas da Total do Hulene-Expresso, de um total de oito fiscalizadas, e igual número na Petromoc de Chicanhanine, onde foram inspeccionadas catorze.
A acção, segundo as autoridades, visa a protecção dos direitos do consumidor que é lesado em caso de adulteração e/ou viciação do sistema de abastecimento dos combustíveis líquidos, gás, balanças e produtos pré-medidos.
Segundo o director nacional-adjunto do INNOQ, Geraldo Albasini, pela infracção, os proprietários das bombas nas quais foram detectadas as irregularidades deverão pagar uma multa correspondente a 30 salários mínimos da função pública.
Explicou que nas bombas inspeccionadas não houve acção premeditada, mas a Lei recomenda que quando há uma margem de erro superior a 100 mililitros deve-se encerrar a mangueira.
Albasini anotou que no caso de as equipas constarem que algumas mangueiras estão a dar mais do que deviam, avisa-se os agentes económicos que estão a perder dinheiro e devem proceder a regularização.
“A título de exemplo, nas bombas da Total do Hulene-Expresso, para além das três mangueiras encerradas por estarem a fornecer menos do que deviam, fechámos a quarta, a pedido do gerente, porque estava a fornecer a mais”, disse.
Os proprietários das bombas, cujas mangueiras foram encerradas, têm um prazo de 15 dias para regularizarem a situação e solicitar uma equipa do INOOQ para fazer nova inspecção.
“Na verdade, o que nós pretendemos é garantir que ao consumidor sejam fornecidas as quantidades que está a pagar. Não faz sentido o consumidor pagar um determinado preço e não ser fornecida quantidade certa. Estamos a receber muitas queixas dos cidadãos, e isso não deve acontecer”, disse Geraldo Albasini.
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