O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, assegurou que respeita a decisão do Tribunal Constitucional e vai devolver os 15 milhões de dólares (cerca de 758 milhões de meticais) aplicados ilegalmente nas obras efectuadas na sua propriedade privada de Nkandla.
“Respeito a sentença e vou cumpri-la”, afirmou Jacob Zuma, num discurso ao país transmitido pela televisão estatal.
O Tribunal Constitucional da África do Sul ordenou na quinta-feira, numa resolução sem precedentes, que o Presidente sul-africano devolvesse o dinheiro público usado indevidamente.
Em Março de 2014, a Defensora do Povo, Thuli Madonsela, referiu num relatório que o dinheiro público gasto pelo chefe de Estado na sua residência privada não tinha sido para reforçar as estruturas de segurança, conforme alegado por Jacob Zuma.
Segundo o relatório, entre as obras pagas com fundos estatais e alegadamente para aumentar a segurança do complexo residencial, incluíram um galinheiro, um estábulo para vacas, uma piscina e um anfiteatro.
“Pagarei o dinheiro relativo às reformas não relacionadas com a segurança assim que a autoridade correspondente o determinar”, assegurou o Presidente sul-africano.
A quantidade exacta de dinheiro que terá de reembolsar será fixada num prazo de dois meses pela Tesouraria Nacional e o valor deve ser aprovado pelo Constitucional.
“O Presidente não cumpriu, não defendeu, nem respeitou a Constituição”, referem na resolução os juízes do Tribunal Constitucional.
O caso é o maior escândalo de corrupção da Presidência de Jacob Zuma, que chegou ao poder em 2009, depois do Ministério Público lhe retirar mais de 700 acusações que existiam contra si.
RM
