Destaque Há deputados que não sabem interpretar leis

Há deputados que não sabem interpretar leis

A presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e Comunicação Social (CASGTCS) da Assembleia da República (AR), Conceita Sortane, está preocupada com alguns deputados do parlamento que não sabem interpretar leis por si aprovadas no parlamento.

Falando durante o encerramento do seminário de capacitação dos deputados da CASGTCS, em Namaacha, província de Maputo, Sortane sublinhou em declaração à AIM que é grave quando um legislador de leis não sabe interpretar o que é por si legislado.

“Se eu faço a legislação e não sei interpretar aquilo que eu estou a legislar isso é grave, afirmou a deputada.

Na entrevista Sortane defendeu que a aquisição do conhecimento é permanente e contínuo “e vamos trabalhar nesse contexto de interpretação das leis”, disse acrescentando que o seminário serviu para uma verdadeira aula de direito.

Conceita Sortane diz que é preocupante uma situação em que o legislador não saiba interpretar uma determinada lei, sobretudo quando é aprovada pela AR.

Recomendado para si:  Ex-guerrilheiros da RENAMO criticam liderança de Ossufo Momade