O Banco Mundial disponibilizou 57,9 milhões de dólares para o aumento da produção pesqueira no país, ao longo dos próximos seis anos.

O financiamento do BIRD surge ao abrigo do programa “SWIOFish” em implementação no Sudeste do Oceano Índico, sendo que em Moçambique este apoio assentará sobre pilares do Plano de Acção de Redução da Pobreza (PARP) e sua respectiva estratégia.

O valor será direccionado para o aumento da produtividade pesqueira, criação de emprego através de intervenções orientadas para fortalecer o dinamismo dos pequenos produtores para impulsionar o crescimento económico e acelerar a criação de emprego através da pesca e da cadeia de valor a elas associada.

Outras das componentes do programa prendem-se com a recuperação e ou modernização de portos de pesca, locais de desembarque, mercados de peixe, laboratórios e equipamentos de investigação, informou o Ministério das Pescas.

Moçambique, Tanzânia e Quénia assinaram em finais de Agosto passado a Declaração de Maputo, um instrumento que estabelece termos e condições mínimas para acordos de pesca no sudoeste do Oceano Índico, com destaque para a pesca de atum.

Esta declaração visa criar um sistema comum de monitoria, controlo e fiscalização, desenvolvimento de infraestruturas portuárias, políticas pesqueiras e da indústria, para além da necessidade de introduzir e/ou implementar um sistema de garantia bancária para cada embarcação de frota estrangeira, de forma a assegurar o cumprimento integral da legislação daqueles três países africanos.