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Um grande número de pessoas que aufere rendimentos anuais acima de 225 mil meticais – ou seja, um salário mensal bruto acima dos 20.250 meticais – passa a pagar o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) a partir deste ano. No ano passado (2013), apenas as pessoas que recebiam salários mensais acima de 22.035 meticais é que pagavam este imposto. O ajustamento introduzido pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT) visa aumentar o número de contribuintes.
Além do valor descontado no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), equivalente a 3% do salário bruto, os abrangidos deverão pagar um outro, que toma em consideração, entre outros factores, o número de pessoas dependentes. As pessoas com poucos dependentes pagam mais.
Por exemplo, indivíduos que auferem um salário mensal bruto de 25 mil meticais e não têm dependentes, são-lhes descontados 750 meticais pelo INSS e mais 612,5 meticais mensais do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, totalizando 1362.5 meticais.
O valor do IRPS é retido na organização onde o indivíduo trabalha. E como se calcula? É simples. Através da nova tabela de retenção na fonte, o indivíduo subtrai ao seu salário bruto o salário mínimo do intervalo onde este se encontra; multiplica o resultado pelo coeficiente referente à unidade adicional em relação ao salário mínimo e, por fim, adiciona o valor a reter por número de dependentes.
Na tabela anterior, o valor do IRPS a reter era encontrado multiplicando o salário bruto a uma taxa referente ao intervalo onde esse rendimento se situava e ao número de dependentes que o indivíduo possui.
Apesar de a Autoridade Tributária de Moçambique ter afirmado que a nova tabela de retenção na fonte não agrava a carga fiscal para os contribuintes, os cálculos mostram uma realidade diferente. Indivíduos com os rendimentos mais baixos poderão pagar menos do que pagavam e aqueles que têm rendimentos mais altos passarão a pagar mais.
