Crianças do Parlamento Infantil de várias províncias denunciaram o baixo nível de desenvolvimento da educação especial, para portadores de várias deficiências no País. Existem em todo o País apenas 47 turmas de aulas especiais.
Os parlamentares de “palmo e meio” manifestaram inquietações no âmbito da IV Sessão do Parlamento Infantil havido em Maputo de 30-31 de Julho sob lema “Eu quero ser criança enquanto criança: o respeito pelos meus direitos e o cumprimento dos meus deveres tornará Moçambique melhor”.
Simão Sebastião, de Sofala, disse que as turmas de educação especial existentes não são suficiente para albergar todas as crianças deficientes. Acrescentou que para além de desenvolvimento de educação especial, há necessidade de fiscalização de álcool nas escolas e centros. “Verifica-se que muitas crianças estão a se perder no álcool, comprometendo o futuro”, disse.
Condições de trabalho não satisfatórias
O antigo presidente do Parlamento Infantil, Isac Salude, referiu que na realização de algumas actividades têm dificuldades, pois constata-se que ainda há adultos que continuam a violar os direitos da criança, e muitas vezes a falta de matérias e financiamento para a realização das suas actividades. Acrescentou que ainda persiste o facto de algumas famílias abandonarem as suas crianças, obrigam-nas a casar, a realizar trabalhos infantis, sujeitam ao tráfico e a outras formas de violência, exploração. “Esses titios esquecem que como crianças temos o direito de viver em paz e segurança, de ter uma família e saúde”.
Sobre tutela da criança
A governadora da cidade de Maputo, Lucília Hama, disse na ocasião que deve haver insistência na divulgação de instrumentos legais de tutela dos direitos da criança em todo o País de modo a combater a prática anti-social de tráfico de crianças para fins de exploração sexual, trabalho infantil, violência contra a criança. “São práticas que não dignificam a integridade física e moral da criança”, disse.
Eleito novo presidente do Parlamento Infantil
Na IV Sessão do Parlamento Infantil foi eleito Henrique Kunpocha, de Nampula, como o novo presidente do Parlamento Infantil em substituição de Isac Salude.
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