Politica Pós-graduação no SNS: Suspensão viola acordo com Ordem dos Médicos

Pós-graduação no SNS: Suspensão viola acordo com Ordem dos Médicos

Segundo o Bastonário da OrMM, Aurélio Zilhão, as duas instituições acordaram, num memorando de entendimento há pouco mais de dois anos, que os formandos não precisavam mais de ir permanecer dois anos nos distritos para beneficiar deste curso.

Zilhão afirmou que o memorando determinava ainda que durante o processo de formação o MISAU se ocuparia da parte logística, a disponibilização de instalações por exemplo, e a Ordem trataria dos aspectos pedagógicos deste processo.

“A medida visava acelerar a formação porque tínhamos constatado que em 30 anos havíamos formado pouco mais de 30 especialistas. Isso passou pela criação de uma comissão conjunta que organizou os colégios de especialidade que olhavam para como é que seria feita a formação”, disse Zilhão.

Acrescentou que foram estes desideratos que determinaram a assinatura do memorando entre as duas instituições. O MISAU decidiu violar unilateralmente este acordo, segundo Zilhão que alega que, a OrMM nem se quer foi consultada antes de se tomar esta medida.

“Não sabemos se a suspensão da formação foi por causa da greve dos profissionais de saúde ora em curso, pois não fomos comunicados e até agora a OrMM não recebeu nenhuma informação sobre as razões dessa suspensão unilateral”, afirmou Zilhão.

Acrescentou que na reunião com os colégios de especialidade, responsáveis pela formação dos pós graduados, foi dito que as condições actualmente existentes são as mesmas de sempre, não se percebendo porque a suspensão só ocorre agora.

Entretanto a porta-voz do Ministério da Saúde, Francelina Romão, negou que a decisão de suspender a formação tenha sido tomada de forma unilateral e que a mesma tinha sido discutida numa reunião em que participaram alguns elementos da direcção da OrMM.

“Estamos num momento de muita agitação por isso não mandamos ainda uma carta nesse sentido, mas discutimos este assunto numa reunião em que o próprio Dr. Zilhão esteve presente, pelo que não pode ser verdade que a medida seja unilateral”, disse Francelina Romão.

A porta-voz do MISAU explicou que a situação deve se à falta de recursos, sobretudo humanos, devido ao cenário em que se encontra o Serviço Nacional da Saúde, e isso não iria conferir a qualidade desejada aos formandos, daí a suspensão.

“A suspensão é temporária até que a situação volte à normalidade e possamos ter todos os recursos que desejamos para continuar com esta formação e obter os resultados que desejamos”, acrescentou.

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