“As Alfândegas devem desenvolver consultas, promover a cooperação e intercâmbio de informação de forma a reduzir barreiras, assegurando o fluxo de comércio e, ao mesmo tempo, identificar possíveis constrangimentos e oferecer soluções em tempo útil”, destacou Mallá.
Ele falava sábado último, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, pela passagem do Dia Internacional das Alfândegas, celebrado por todos os 179 Estados membros da Organização Mundial das Alfândegas sob o lema “Inovação para o progresso aduaneiro”.
A propósito deste tema, João Carlos, Director Provincial do Plano e Finanças de Cabo Delgado, defendeu que actualmente o comércio internacional se desenvolve dentro da economia global, sendo que os processos aduaneiros considerados ineficientes são hoje incompatíveis e geram custos.
Neste contexto, a modernização e a harmonização das Alfândegas representam o objectivo-chave para a facilitação do comércio internacional. É por isso que a instituição deve continuar a aplicar mecanismos eficientes e eficazes de controlo para combater crimes transfronteiriços que tendem a aumentar e a tornar-se sofisticados em resultado de novas possibilidades oferecidas pelo comércio.
É neste espírito que durante o ano passado a Autoridade Tributária de Moçambique, instituição que tutela as Alfândegas de Moçambique, cumpriu acima do previsto das receitas fiscais, ao encaixar 98,8 mil milhões de meticais contra 95,5 mil milhões de meticais programados, correspondendo a uma realização de 103,22 por cento.
Na verdade, aquele nível de desempenho causa um grande desafio para a instituição de modo que, no presente ano, o esforço seja redobrado para garantir o cumprimento da meta fixada em 113,4 mil milhões de meticais, dos quais 39,4 mil milhões em receitas aduaneiras.
“Este facto permite-nos afirmar categoricamente que o futuro do comércio internacional está intimamente ligado e dependente da nossa capacidade de trabalhar em conjunto, o que significa que as Alfândegas não podem agir isoladamente, sem tomar em consideração os interesses de todos os seus parceiros”, disse Mallá.
