Destaque Município aprecia novas taxas sobre a ocupação de espaços públicos em Maputo

Município aprecia novas taxas sobre a ocupação de espaços públicos em Maputo

O Município de Maputo prevê rever e propor nova tabela de taxas referentes a postura sobre a ocupação de espaços públicos.

Segundo o Director de Comunicação  do Conselho Municipal, Narciso Faduco, que falava a margem da habituas sessões de Conselho do Município de Maputo, a sua instituição vem sendo pressionado pelo empresariado no sentido de ceder espaços que estão a ser ocupados em volta dos passeios bem como alastramentos de lojas  e restaurantes.

“O Conselho Municipal pensando nisso está a criar uma postura no sentido de realizar essas actividades com taxas um pouco mais acrescidas desde que não sejam construídos sanitários públicos  e não impeça a passagem dos munícipes”, disse.

Nesta senda, a edilidade vai deixar no mínimo 1.3 metros para que as pessoas possam circular sem problemas.

“Essa postura vai variar de lugar para lugar sendo que em alguns locais as vedações serão feitas com vasos, em outros será feita uma vedação parcial com um material não convencional  e o terceiro momento é vedar todo lugar”.

Ainda na mesma sessão, o Município fez a apreciação da situação de emergência na cidade de Maputo. Pois esta é uma cidade que tem sido avassalada pela situação de chuvas na época chuvosa.

Faduco explicou que o Conselho Municipal tem um grupo de especialistas constituídos a sensivelmente quatro anos que tem como objectivo pensar, estruturar , organizar e criar funcionalidades nas  situações de emergência que podem vir a acontecer.

“Neste momento já está operativo o grupo de emergência que trabalha no Conselho Municipal e verifica o ponto de situação das condições que estão a ser criadas para combater a situação das emergências causadas pelas chuvas”, referiu.

Foi ainda verificado o progresso e constrangimentos relativos ao projecto o de requalificação do bairro Polana Caniço, projecto este que visa criar maiores acessos e infraestruturas como forma de melhorar as condições de vida daqueles munícipes.