O Primeiro-Ministro espanhol, Pedro Sánchez, enfrenta um processo por suposta violação das leis eleitorais, conforme anunciou a Junta Eleitoral Central de Espanha.
Esta decisão resulta de uma queixa apresentada pelo Partido Popular (PP), que acusou o líder do Governo de ter realizado um “comício do PSOE” na sede do Governo, durante uma conferência de imprensa.
A controvérsia em questão decorreu a 13 de Outubro, na sequência da convocação de eleições antecipadas para o dia 29 de Novembro. Naquela data, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, Sánchez fez uma declaração onde anunciou a aprovação de dois decretos sobre medidas habitacionais, que tinham sido rejeitados pelo parlamento na semana anterior. O Primeiro-Ministro justificou a convocação de eleições com base nessa derrota parlamentar.
O PP argumentou que a conferência de imprensa não foi mais do que uma oportunidade para o Primeiro-Ministro expor conquistas do seu governo, criticar a oposição e promover uma mensagem de campanha eleitoral, incluindo um apelo a obter uma maioria parlamentar mais ampla. Além disso, o partido exigiu a remoção do vídeo da conferência da página oficial da Moncloa.
Este é já o quinto processo de sanção que Pedro Sánchez enfrenta desde que assumiu o cargo de Primeiro-Ministro, há oito anos. Até à data, já lhe foram aplicadas multas que somam um total de 6.600 euros, resultantes de quatro processos anteriores que concluíram pela violação do princípio de neutralidade institucional estabelecido pelas leis espanholas durante períodos eleitorais. A primeira sanção data de Janeiro de 2020, relativa a uma entrevista dada a um canal de televisão na Moncloa. As seguintes foram atribuídas por declarações feitas em contexto de eventos oficiais e eleitorais, tanto em Bruxelas como em território espanhol.
O processo actual poderá resultar em uma multa que vai de 300 a 3.000 euros, conforme os procedimentos da Junta Eleitoral Central.
