O Procurador-Chefe da Província de Nampula, Osvaldo Rafael, propôs a implementação de pulseiras electrónicas como uma solução para a crescente superlotação das cadeias moçambicanas, promovendo, também, a aplicação de penas alternativas à prisão.
Rafael explicou que as pulseiras electrónicas permitirão um controlo remoto sobre os arguidos ou condenados que beneficiem de penas não privativas de liberdade. Este mecanismo será essencial para assegurar o cumprimento das medidas impostas pelos tribunais. “As pulseiras vão permitir o rastreio e o controlo das pessoas que possam beneficiar de penas alternativas à prisão”, afirmou.
O Procurador apontou que esta iniciativa não só visa aliviar a pressão sobre o sistema penitenciário, mas também reforçar as políticas de reinserção social e humanização da justiça. Assim, os arguidos poderão ser monitorizados sem a necessidade de encarceramento, o que poderá contribuir para uma melhor reintegração na sociedade.
Osvaldo Rafael frisou ainda que a introdução das pulseiras electrónicas representa um avanço significativo na confiança do Estado nos cidadãos, promovendo um sistema judicial mais eficiente. “O objectivo é responsabilizar, mas também recuperar”, acrescentou.
Ainda segundo o Procurador, a implementação do sistema terá início de forma piloto em várias províncias, incluindo Nampula, Maputo e Sofala. A medida, já experimentada em diversos países africanos e europeus, requer, no entanto, a formação adequada de magistrados e agentes penitenciários para assegurar a eficácia e segurança na sua aplicação.
A superlotação prisional continua a ser uma das principais preocupações do sistema de justiça em Moçambique, e a proposta do Procurador-Chefe visa dar um passo em frente para enfrentar este desafio.
