O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala (GPCCS) anunciou a detenção de um agente alfandegário que estava escalado no Posto de Fiscalização Norte do Porto da Beira.
A operação teve lugar cerca das 20h00 e resultou de denúncias apresentadas pela população.
Em comunicado, o GPCCS informou que a detenção foi realizada através da activação das suas linhas operativas, levando à captura do agente no momento em que este recebia quantias monetárias de camionistas, com o propósito de facilitar a tramitação dos seus documentos.
Durante o decurso das investigações, um dos condutores envolvidos confirmou que a prática de pagamentos ilícitos naquele posto é habitual e já se consolidou como um processo informal, amplamente conhecido entre os motoristas que transitam na área.
As autoridades expressaram descontentamento em relação ao comportamento do agente, que ao invés de agir com integridade e transparência, optou por práticas que violam os princípios que regem a Função Pública. Estas acções prejudicam a confiança dos cidadãos nas instituições estatais.
Foram recolhidos indícios substanciais relacionados com os crimes de corrupção activa, por parte do motorista, e corrupção passiva para acto ilícito, por parte do agente alfandegário. Estas infracções estão sujeitas a penas de prisão que podem variar de um a cinco anos, além de multas.
O processo-crime foi formalmente instaurado e remetido ao Tribunal da Cidade da Beira para os devidos trâmites legais.
O GPCCS reafirmou o seu compromisso firme na luta contra a corrupção, assegurando que tomará medidas severas contra todos os infractores, conforme estipulado pela lei. As autoridades fazem um apelo à população, solicitando vigilância activa e a rejeição de qualquer forma de corrupção, em defesa da ética, legalidade e boa governação na Administração Pública.
