O pagamento de horas extraordinárias a professores e profissionais de saúde em Moçambique será realizado de forma tempestiva a partir de 2025.
A informação foi divulgada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suázi, na tarde de terça-feira, ao término da 37ª sessão Ordinária do executivo.
Durante a sessão, Suázi explicou que estão em curso acções para estabelecer medidas de controlo que garantam que as horas extraordinárias trabalhadas num determinado mês sejam pagas dentro do prazo, respeitando os limites orçamentais das unidades orgânicas.
Esta iniciativa visa melhorar a gestão financeira e assegurar que os profissionais da educação e da saúde recebam a compensação devida por horas adicionais de trabalho.
O porta-voz ressaltou que, até ao presente momento, o Governo tem priorizado o pagamento de salários e outros suplementos, enquanto o pagamento das horas extraordinárias permanece condicionado ao processo de verificação e validação realizado pelas inspecções das Finanças, Educação e Saúde.
Essa medida é parte de um esforço mais amplo para melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e assegurar a motivação dos profissionais.
Em relação aos danos causados pelo ciclone Chido, Suázi informou que o Governo já destacou equipas para se deslocarem às províncias mais afectadas, com ênfase em Cabo Delgado e Nampula. Estas equipas têm como missão avaliar a situação e implementar medidas de assistência às comunidades que sofreram os impactos da intempérie.
