Procuradores norte-americanos acusaram o ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, de ter recebido sete milhões de dólares em subornos, num esquema de corrupção destinado a enriquecer e enganar investidores.
As acusações foram feitas durante a abertura do julgamento de Chang em Nova Iorque, segundo o portal especializado em assuntos jurídicos Law360.
Segundo os procuradores, Manuel Chang abusou da sua autoridade para enriquecer através de subornos, fraude e branqueamento de capitais. Chang é acusado de ter conspirado para desviar fundos destinados a proteger e expandir as indústrias de gás natural e pesca de Moçambique.
Os acordos em questão envolvem somas vultuosas: 622 milhões de dólares para financiar a vigilância costeira, 855 milhões de dólares para uma frota de barcos de pesca de atum e 535 milhões de dólares para projectos de estaleiros. O procurador Peter Cooch, citado pelo portal Law360, destacou que os investidores perderam milhões de dólares, pois “os projectos foram um fracasso” e Moçambique não conseguiu cumprir os empréstimos.
Cooch afirmou que funcionários da empresa de construção naval Privinvest colaboraram com Chang num acordo corrupto, ajudando-o a garantir os contractos em troca de subornos. O julgamento incluirá evidências documentais de subornos e transferências electrónicas para uma conta bancária suíça controlada por um amigo de Chang.
“O réu foi tão cuidadoso que tentou evitar deixar um rasto de papel”, mas os seus co-conspiradores “não foram tão cuidadosos” e documentaram os seus crimes, acrescentou Cooch.
Chang está detido em Nova Iorque desde Julho de 2023, após ser extraditado da África do Sul. Se condenado, enfrenta até 30 anos de prisão pelas acusações de conspiração de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro.
Os Estados Unidos argumentam que o projecto do Sistema Integrado de Monitorização e Protecção (SIMP) do espaço marítimo moçambicano, que deu origem às dívidas ocultas, foi uma fachada criada pelos réus para enriquecer. A acusação alega que os projectos Proindicus, EMATUM e MAM foram utilizados por Chang e seus co-conspiradores para desviar fundos e pagar subornos a si próprios, a outros funcionários do governo moçambicano e a banqueiros.
Os co-conspiradores utilizaram o sistema financeiro dos EUA para procurar e garantir investidores, desviando parte dos empréstimos para subornos e comissões, incluindo pelo menos cinco milhões de dólares para Manuel Chang através do Distrito Leste de Nova Iorque.
Durante a abertura do julgamento, os advogados de Chang defenderam que o governo dos EUA não tem provas de que Chang recebeu subornos ou conspirou para violar a lei. O advogado de Chang, Adam Ford, argumentou que os investidores perderam dinheiro devido aos riscos inerentes aos mercados emergentes, e não por causa das ações do seu cliente.
Chang, que foi ministro das Finanças durante a governação de Armando Guebuza, entre 2005 e 2010, nega todas as acusações e afirma que as garantias bancárias que viabilizaram as dívidas ocultas foram assinadas sob ordens do atual Presidente, Filipe Nyusi, que à época era ministro da Defesa.
O julgamento também contou com o depoimento de Andrew Pearse, ex-chefe europeu do Global Financing Group do Credit Suisse, que admitiu ter participado no esquema fraudulento e recebeu 45 milhões de dólares em pagamentos ilegais da Privinvest para garantir que o acordo fosse fechado com o Credit Suisse.
