O Governo moçambicano deu início em Maputo, a uma campanha nacional gratuita de registo de nascimento direcionada às mulheres, com duração de 30 dias. Esta iniciativa visa combater a falta de documentação de identificação, especialmente nas áreas mais remotas do país.
Durante a cerimónia de lançamento da campanha, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, explicou que o objetivo é registar toda a população, com foco especial nas mulheres, especialmente aquelas que residem em áreas remotas. A ministra salientou que o registo de nascimento proporciona oportunidades de acesso à educação, terra e serviços de saúde para as mulheres.
Além das mulheres adultas, a campanha inclui raparigas e crianças, especialmente aquelas que vivem em regiões remotas onde os serviços notariais são limitados, informou a ministra.
Segundo dados oficiais divulgados pelo Ministério da Justiça, pouco mais de 10 milhões de crianças moçambicanas, com idades entre 0 e 17 anos, foram registadas até 2017. Isso representa 72,2% do total da população nessa faixa etária, tanto mulheres como homens.
A campanha de registo de nascimento também inclui a emissão de documentos de identificação e o Número Único de Identificação Tributária (NUIT), como parte das atividades planeadas para celebrar o mês da mulher moçambicana em abril.
Para alcançar um maior número de mulheres, raparigas e crianças, serão destacadas brigadas móveis para áreas onde os serviços de registo são limitados. Durante os 30 dias da campanha, os serviços notariais estarão disponíveis para registos de nascimento gratuitos, anunciou a ministra.
Helena Kida enfatizou o reconhecimento do papel das mulheres no desenvolvimento do país e salientou que fortalecer a sua identidade é crucial para garantir um acesso equitativo a oportunidades, serviços sociais básicos e justiça.
A ministra concluiu que ainda há muito a ser feito para construir uma sociedade onde homens e mulheres participam igualmente nos processos de desenvolvimento e têm acesso a recursos sem barreiras.
