A Polícia Federal brasileira intimou o ex-Presidente Jair Bolsonaro a prestar depoimento na próxima quinta-feira, como parte de uma investigação relacionada à alegada tentativa de golpe de Estado.
Os meios de comunicação locais relataram que a defesa de Bolsonaro tentará adiar o depoimento, argumentando que o Supremo Tribunal Federal (STF) não concedeu acesso às provas recolhidas durante a investigação.
A intimação de Bolsonaro segue-se a uma grande operação policial chamada Tempus Veritatis (hora da verdade), que ocorreu em 8 de fevereiro.
De acordo com a Polícia Federal, a operação visava investigar uma “organização criminosa que agiu na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, visando obter vantagens políticas com a permanência do então Presidente da República [Jair Bolsonaro] no poder”.
A mesma fonte destacou que as investigações indicavam “que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, numa dinâmica de milícia digital”.
Bolsonaro foi um dos alvos dos 33 mandados de busca e apreensão da operação, sendo obrigado a entregar o seu passaporte.
Trechos de um relatório da Polícia Federal citados pelo juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para autorizar a operação indicaram que Bolsonaro terá recebido e ajustado a minuta de um decreto – que não foi concretizado – para executar um golpe de Estado, que previa a detenção de juízes, autoridades políticas e a convocação de novas eleições.
Agentes de segurança detiveram quatro pessoas na operação, incluindo ex-assessores de Bolsonaro, e cumpriram mandados de busca e apreensão contra ex-ministros e militares de alta patente suspeitos de estarem envolvidos no planeamento e execução de atos destinados a anular o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Para além do decreto e dos atos preparatórios do suposto plano golpista realizados antes da posse de Lula da Silva, a polícia brasileira investiga a ligação de Bolsonaro com a invasão violenta das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, que gerou uma forte condenação internacional.
As investigações em curso sobre os atos de vandalismo e destruição nos edifícios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil por milhares de ‘bolsonaristas’ indicam que o ataque tinha o objetivo de instigar o caos e tentar retirar do poder Lula da Silva, que havia assumido o cargo apenas oito dias antes.
Nos últimos meses, a polícia brasileira, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal avançaram nas investigações e punições aos perpetradores desses atos. Cerca de 2.000 pessoas foram presas e acusadas, sendo que muitas já foram condenadas a penas de até 17 anos de prisão.
No entanto, as autoridades ainda não chegaram a uma conclusão sobre a eventual participação do ex-Presidente na incitação desses atos, nem sobre o papel dos financiadores, funcionários públicos, incluindo militares, e outras autoridades suspeitas de omissão ou facilitação.
