O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) começou a julgar o caso apresentado pela África do Sul contra Israel, que acusa de genocídio na Faixa de Gaza.
Na primeira audiência do principal órgão judicial da ONU, a África do Sul apresentou sua argumentação, defendendo que o TIJ decrete medidas de emergência, incluindo ordenar que Israel cesse imediatamente as operações militares e todos os “atos genocidas” descritos no pedido.
A África do Sul alega que, dado o “dano contínuo, extremo e irreparável sofrido pelos palestinos em Gaza”, se impõe essa medida complementar.
A acusação sul-africana se baseia na reação israelita aos atos perpetrados pelo movimento islamita Hamas em 7 de outubro de 2023, na sequência de um ataque maciço daquele movimento extremista que incluiu o lançamento de foguetes e a infiltração simultânea de milhares de milicianos que massacraram cerca de 1.200 pessoas e raptaram outras 250 em colonatos judaicos nos arredores da Faixa de Gaza.
Desde então, o exército israelita lançou uma forte ofensiva aérea, terrestre e marítima no enclave palestino, onde, para além dos mortos e feridos, cerca de dois milhões de pessoas, a maioria da sua população, sofrem uma crise humanitária sem precedentes.
A contestação e defesa de Israel está marcada para sexta-feira.
Na apresentação do caso, Pretória enfatiza em 84 páginas a obrigação de todos os Estados Partes da Convenção de 1948, de tomar “todas as medidas razoáveis ao seu alcance para prevenir o genocídio”.
Como tal, instou o Tribunal a reconhecer que Israel violou esta obrigação.
Na sequência da queixa sul-africana, Israel condenou e rejeitou a alegação de genocídio, que classificou de “repugnante”, tendo dois dias depois o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, acusado as autoridades sul-africanas de “espalharem mentiras”.
Os Estados Unidos opuseram-se à iniciativa sul-africana, qualificando-a de “contraproducente e completamente desprovida de base factual”, mas a causa é apoiada por outros países.
O executivo sul-africano tem sido historicamente um forte apoiante da causa palestiniana e o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) tem frequentemente associado a causa à sua própria luta contra o regime segregacionista do ‘apartheid’ (1948-1994) na África do Sul.
O julgamento do caso de genocídio em Gaza pelo Tribunal Internacional de Justiça é um evento de grande importância, com o potencial de ter um impacto significativo na situação na região.
A decisão do TIJ sobre se Israel cometeu ou não genocídio contra os palestinos terá implicações jurídicas, políticas e humanitárias.
Se o TIJ decidir a favor da África do Sul, isso poderia levar a sanções internacionais contra Israel e poderia fortalecer a causa palestiniana.
Por outro lado, se o TIJ decidir a favor de Israel, isso poderia minar a credibilidade do tribunal e poderia fortalecer a posição de Israel na disputa com os palestinos.
O julgamento é esperado para durar vários meses.
