Dez cidadãos, dos quais um magistrado do Ministério Público, um magistrado Judicial, e oito agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e da Polícia da República de Moçambique (PRM), foram constituídos arguidos, indiciados da prática de vários crimes, nomeadamente abuso de cargo ou função, falta de promoção de procedimento criminal e associação criminosa.
De acordo com um Comunicado de Imprensa do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo (GPCCM), os indiciados, durante o exercício das suas funções, em 2021, detiveram um cidadão, supostamente traficante de droga, de nacionalidade tanzaniana.
O cidadão era suspeito de transportar droga a partir da zona Norte do país para fornecer a zona militar, também conhecida por Colômbia, na cidade de Maputo.
Na ocasião, o grupo de agentes ocultou a informação sobre a existência da droga na posse do suposto cidadão tanzaniano. Também ignoraram a realização de diligências para a descoberta da verdade, tendo promovido a soltura do suposto traficante, alegadamente porque não havia indícios da prática do crime.
O GPCCM afirma que as investigações revelaram que os indiciados agiram em conluio para favorecer o suposto traficante de droga.
Os arguidos estão sujeitos a medidas cautelares, nomeadamente proibição de contacto com as testemunhas e de saída do país.
A notícia da indiciação de um magistrado e agentes da PRM por corrupção e favorecimento de traficante de droga é um caso grave que merece uma investigação rigorosa.
Os indiciados são acusados de ocultar a informação sobre a existência de droga na posse do suposto traficante e de ignorar a realização de diligências para a descoberta da verdade. Também são acusados de promover a soltura do suposto traficante, alegadamente sem indícios da prática do crime.
Se as acusações forem provadas, os indiciados poderão ser condenados a penas de prisão e perda de direitos políticos.
Este caso é um exemplo da importância do combate à corrupção e ao crime organizado. É fundamental que as autoridades competentes investiguem este caso e que os responsáveis sejam punidos, para que se evitem casos semelhantes no futuro.
