O antigo Presidente brasileiro Jair Bolsonaro pode ter de devolver todos os presentes recebidos durante o seu mandato (2019-23). O Ministério Público Federal do país pediu, segunda-feira, que o Tribunal de Contas da União (TCU) lho exigisse.
O pedido do procurador Lucas Rocha Furtado surge quatro dias depois de Bolsonaro, a mulher Michelle e e outras pessoas associadas ao ex-chefe de Estado terem decidido permanecer em silêncio em depoimentos que prestaram na Polícia Federal brasileira, em Brasília, num caso sobre venda ilegal de joias.
O caso refere-se a um conjunto de joias e objetos de grande valor entregues a Bolsonaro em viagens oficiais à Arábia Saudita e outros países árabes, e que deveria ter sido entregue ao Estado brasileiro ao deixar o poder.
De acordo com as investigações, Bolsonaro vendeu algumas dessas joias utilizando intermediários, embora alguns dos seus colaboradores as tenham comprado de volta depois de órgãos de controlo do Estado brasileiro terem exigido a devolução.
O Ministério Público pede ao TCU, órgão de fiscalização vinculado ao Congresso (Parlamento), que o ex-Presidente devolva todos os presentes recebidos de autoridades estrangeiras em viagens oficiais fora do Brasil.
O Ministério Público reuniu recortes de imprensa que mostram Bolsonaro a receber relógios, esculturas folheadas a ouro, um capacete de samurai, uma pintura do Templo de Salomão em Israel e uma maqueta do Taj Mahal em mármore, entre outros.
De acordo com a Agência Brasil (estatal), o procurador Rocha Furtado defendeu que essas doações pertencem ao património público, por terem sido recebidas durante o mandato presiencial.
O ex-presidente é investigado em vários processos civis e criminais, incluindo o golpe de 8 de janeiro, quando milhares de apoiantes seus invadiram a Presidência da República, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal na tentativa de derrubar o atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro da Justiça do Brasil disse, segunda-feira, que não vai permitir que o Dia da Independência (7 de setembro) seja uma repetição dos ataques aos três poderes do Estado. Flávio Dino confirmou que o Governo vai mobilizar a Força Nacional, corpo policial de elite, para reforçar a segurança em Brasília durante as comemorações.
O ministro minimizou, contudo, a convocação de protestos e disse que as ameaças de atos violentos de grupos de extrema-direita nas redes sociais são “algo residual”. Dino sublinhou que as autoridades vão permitir manifestações pacíficas, uma vez que estas têm apoio legal.
