Sociedade Tribunal pondera uso da pulseira electrónica para descongestinar cadeias

Tribunal pondera uso da pulseira electrónica para descongestinar cadeias

A introdução da figura de liberdade vigiada ou pulseira electrónica é vista pela Secção de Execução de Penas como uma das alternativas viáveis para o descongestionamento dos estabelecimentos de reclusão no país.

De acordo com Berta Zitha, juíza-presidente da Secção de Execução de Penas no Tribunal Judicial da Província de Maputo, a lei fala da implementação da pulseira electrónica para controlar os condenados mas, devido a factores de vária ordem, o país ainda não está a aplicar esta figura.

Presentemente e com muita frequência, aplica-se a liberdade condicional mediante o preenchimento de uma série de requisitos.

“Se tivéssemos este dispositivo, o recluso poderia ficar em casa com um raio de circulação restrito”, disse a magistrada.

No entanto, para além da implementação da liberdade vigiada que aguarda a criação de condições pelo Estado, a responsável refere ainda que um dos maiores desafios do sector é a criação de um Tribunal de Execução de Penas.

“Agora só temos algumas províncias com secções, neste caso Sofala, cidade e província de Maputo. Precisamos de um tribunal para, com a devida celeridade, dar vazão aos processos existentes”, disse.

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A fonte explicou que o trabalho está a ser realizado mas persistem dificuldades de exiguidade de meios para trabalhar em simultâneo nos quatro estabelecimentos controlados por esta secção.