O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou, na quarta-feira, as “ameaças” emanadas da Rússia a membros da sua equipa após emitir um mandado de captura do presidente russo, Vladimir Putin, pelo crime de guerra de deportação de crianças ucranianas.
A Presidência da Assembleia dos Estados Partes do TPI, o órgão legislativo que reúne os seus 123 membros, revelou que houve “ameaças” contra o tribunal e “medidas anunciadas contra o procurador e juízes envolvidos na emissão de mandados de captura relacionados com a situação na Ucrânia”.
A Rússia anunciou na segunda-feira a abertura de uma investigação criminal contra o procurador e três juízes do TPI, após a emissão por aquela instância judicial de um mandado de captura de Putin e da sua comissária para os direitos da criança, Maria Lvova-Belova.
Segundo a imprensa neerlandesa, o ex-presidente russo Dimitri Medvedev, atual ‘número dois’ do Conselho de Segurança da Rússia e que costuma fazer declarações polémicas, aconselhou, no mesmo dia, na plataforma digital Telegram, os juízes do TPI a “olharem atentamente para o céu”, referindo-se ao poder de ataque russo.
Num comunicado, o órgão legislativo do TPI lamentou hoje “essas tentativas de obstruir esforços internacionais que pretendem garantir a responsabilização por atos proibidos pelo direito internacional geral” e “reiterou igualmente a sua plena confiança no tribunal”.
O procurador-geral do TPI Karim Khan, que está há mais de um ano a investigar eventuais crimes de guerra ou contra a humanidade cometidos durante a ofensiva russa na Ucrânia, que já entrou no seu segundo ano, declarou que o número de presumíveis deportações de crianças ucranianas para a Rússia ou territórios que ela controla “alcança os milhares”.
De acordo com o Kiev, mais de 16.000 crianças ucranianas foram deportadas para a Rússia desde o início da invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022, muitas das quais foram colocadas em instituições e famílias de acolhimento.
