A superlotação que se verifica nas cadeias moçambicanas, continua a ser uma preocupação para o sector da justiça no país. No término do sétimo conselho coordenador do sector, a ministra da justiça, assuntos constitucionais e religiosos, afirmou que é objectivo do governo humanizar o tratamento que dá ao recluso, construindo novas infraestruturas prisionais para acabar com a superlotação nas cadeias.
Nesta ordem de ideia, a ministra da justiça assuntos constitucionais e religiosos, desafiou o SERNAP a criar condições concretas e objectivas para que até finais de 2023 estejam prontos os primeiros estabelecimentos prisionais para sua inauguração.
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, revelou que a actual capacidade de reclusão no país é de cerca de oito mil, mas o país tem 23 mil reclusos.
Para a ministra, há necessidade de expandir os estabelecimentos penitenciários, à mesma medida em que se está a expandir a construção de tribunais no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito, um tribunal”.
Paralelamente à construção de tribunais, Kida lembrou que o sector que dirige foi desafiado a construir estabelecimentos penitenciários distritais com capacidade de albergar 250 reclusos e campos de produção agrícola e de criação animal.
Helena Kida quer que os estabelecimentos penitenciários se expandam para além das cidades e que sejam auto-suficientes para aliviar o peso no Orçamento Geral do Estado.
