Destaque Mega-projectos registaram prejuízos de mais de USD 800 milhões

Mega-projectos registaram prejuízos de mais de USD 800 milhões

O relatório do Ministério da Economia e Finanças relativo a Conta Geral do Estado de 2021 revela que os mega-projectos no país registaram um prejuízo global de 56 623,24 milhões de Meticais (USD 887,09 milhões) em 2021, o que representa uma redução em 55,5% relativamente ao período de 2020.

Segundo avança o O País, terão causado tais prejuízos “Os resultados negativos apurados foram influenciados pelos projectos das empresas MidWest África, Minas de Revúboè e Ncondezi, no valor de 87 181,42 milhões de Meticais (1365,84 milhões de dólares), com destaque para MidWest África, que apresenta um prejuízo de 87 081,77 milhões de Meticais (1364,28 milhões de dólares americanos)”, explica o Ministério da Economia e Finanças.

Contudo, o documento assegura que os mega-projectos canalizaram nove mil milhões de Meticais aos cofres do Estado, equivalentes a 3,4% da receita total de 2021, o que corresponde a um aumento de 53,0% em relação à contribuição fiscal do ano 2020.

“Deste montante, 1687,81 milhões de Meticais resultam do pagamento do IRPS; 4721,15 milhões de Meticais do IRPC; 562,54 milhões de Meticais do IVA; 2122,4 milhões de Meticais de outros impostos”, detalhou o Ministério da Economia e Finanças.

O relatório revela ainda que os mega-projectos também reduziram o seu volume de negócios, com as Pequenas e Médias Empresas (PME) na ordem de 75,6%, ao registarem 7,8 mil milhões de Meticais em negócios, contra um volume de negócios de 32,2 mil milhões de Meticais, no ano 2020.

Entre os factores que ditaram esta redução está a paralisação dos projectos da TotalEnergies, em Cabo Delgado, devido aos ataques terroristas na vila-sede do distrito de Palma, bem como a saída da Vale Moçambique do negócio de carvão, em Moatize.

A Conta Geral do Estado 2021 refere, também, que, ano passado, os mega-projectos contrataram apenas 355 PME para o fornecimento de bens e prestação de serviços, contra 446 registados em 2020, representando, assim, uma redução de cerca de 20,4%.

Na criação de postos de trabalho em 2021, os empreendimentos de grande dimensão ou mega-projectos e as concessões empresariais empregaram 8565 trabalhadores em 2021, contra 6444 em 2020, equivalente a um aumento de 32,9%, relativamente ao ano anterior, dos quais 7837 são nacionais e 728 estrangeiros. Destaca-se a Vale Moçambique, que empregou 4625, correspondente a 49,8% do total dos trabalhadores e, ainda, as areias pesadas de Moma e Mozal com 1543 e 1114, respectivamente.

O volume de negócios realizado em 2021 é inferior ao de 2019, que estava fixado em 23,4 mil milhões de Meticais. Todavia, só em 2018, registou-se o maior volume de negócios dos últimos cinco anos (de 2017 a 2021), tendo-se fixado em 33,1 mil milhões de Meticais.
Refira-se que as PME têm, frequentemente, reivindicado a falta de oportunidades de negócios junto dos mega-projectos, devido à ausência de uma Lei de Conteúdo Local, assim como a falta de incentivos fiscais e elevadas das taxas de juro.

Os empreendimentos de parcerias público-privadas (PPP), em exploração no país, compreendem um total de 15 projectos, entre os quais está a área ferro-portuária, que se destaca com 33%, a de energia e a das estradas.

Segundo o documento, as Parcerias Público Privadas (PPP) apresentaram um resultado líquido positivo de 18 448,21 milhões de Meticais, sendo importante destacar a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, com uma contribuição de pouco mais de 10 mil milhões de Meticais, correspondente a 54,9%.

“Os projectos de Portos de Maputo e Beira, Estradas do Zambeze, EN4, Rede Viária de Moçambique, Gestão de Terminais, Central Eléctrica de Ressano Garcia Gigawatt, Central Térmica de Ressano Garcia, Central Solar de Mocuba, Mozambique Community Network, SA, Corredor Logístico Integrados de Nacala e Security Mozambique, Lda registaram resultados positivos no período”, lê-se no documento do Governo.

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