Sindicatos de enfermeiros de 28 países, incluindo Portugal, apresentaram hoje uma queixa na ONU contra a União Europeia, Reino Unido e três outros países por “bloquearem” o levantamento da propriedade intelectual para a produção de vacinas contra a Covid-19.
A iniciativa, coordenada pelo sindicato mundial de enfermeiros Global Nurses Union e a Progressive International, uma organização internacional de ativistas e organizações alinhadas com políticas de esquerda, ganha relevância com o aparecimento de uma nova variante do coronavírus na África do Sul.
O aparecimento da nova variante B.1.1.529, afirmou a dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Guadalupe Simões, é mais uma prova da urgência para as patentes serem levantadas.
Além da União Europeia (UE), e Reino Unido, são nomeadas na queixa a Noruega, a Suíça e Singapura por terem “sistematicamente bloqueado uma renúncia temporária de direitos de propriedade intelectual farmacêutica empresarial sob o Acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS)”.
A recusa em aceitar o levantamento das patentes, alegam os enfermeiros, representa uma “ameaça imediata ao direito das pessoas à saúde” e sublinham que a pandemia causou a morte de pelo menos 115.000 profissionais de saúde.
A proposta de suspensão das patentes industriais para a produção de vacinas e tratamentos à Covid-19 foi feita no ano passado pela África do Sul e Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC) para acelerar o fabrico e distribuição de vacinas a países em desenvolvimento.
