“As atividades criminosas, tais como a pirataria e o tráfico, representam um potencial entrave ao uso sustentável dos recursos da economia azul”, declarou Filipe Nyusi, na abertura da 2.ª Conferência Internacional Crescendo Azul, que decorre entre quinta e sexta-feira na província de Inhambane, sul de Moçambique.
Para o chefe de Estado moçambicano, a adoção de um quadro legal regional é fundamental para o contexto africano, uma estratégia que garanta mecanismos de proteção da vida marinha e uma exploração sustentável dos recursos oceânicos de forma regional.
Dos 54 países que compõem o continente africano, 38 são costeiros, o que coloca o continente como um dos principais interessados na proteção dos oceanos.
Para o chefe de Estado, a adoção de uma estratégia para o controlo da área marítima é fundamental para qualquer estratégia e Moçambique deu um passo importante quando decidiu elaborar o Plano de Situação para o Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (POEM).
Entre outros aspetos, o mecanismo procura estabelecer um ordenamento marítimo e definir as linhas de jurisdição, respeitando os princípios da gestão e promovendo a exploração sustentável.
A 2.ª edição da Conferência Internacional “Crescendo Azul” arrancou ontem juntando mais de 1.500 pessoas em Vilanculos, na província de Inhambane, com o objetivo de promover uma economia baseada nos oceanos, debatendo mecanismos para a proteção da biodiversidade em Moçambique.
O evento, subordinado ao lema “Investir na saúde do oceano é investir no futuro do planeta”, tem como convidados de honra o chefe de Estado do Quénia, Uhuru Kenyatta, e o ministro do Mar de Portugal, Ricardo Serrão Santos.
Embora com baixos níveis de poluição, Moçambique, com uma costa de cerca de 2.700 quilómetros, está entre os países mais vulneráveis às alterações climáticas, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais.
Este contexto coloca o país entre os mais interessados em travar o aquecimento global, a subida dos oceanos e a proliferação de eventos meteorológicos extremos.
