O Tribunal remeteu um auto de notícia ao Ministério Público para instaurar um processo-crime contra o réu António Carlos do Rosário por injúrias proferidas contra o juiz Efigénio Baptista e a representante do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula.
Nas respostas às primeiras das mais de 200 perguntas que o Ministério Público preparou para si, António Carlos do Rosário exaltou-se, faltando respeito ao juiz e à magistrada, facto que levou, por várias vezes, a chamada de atenção, por parte do juiz, no sentido de o réu corrigir o seu comportamento indecente.
Assim, o tribunal extraiu cópias sobre o mau comportamento e falta de respeito para com o juiz e a procuradora que serão remetidos ao Ministério Público para abrir os competentes processos de injúria.
Mesmo com sucessivas advertências, o antigo director de Inteligência Económica do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SISE) e presidente do Conselho de Administração das empresas PROINDICUS, EMATUM e MAM, todas envolvidas na fraude dos 2.2 mil milhões de dólares, não se corrigiu, falando ao mesmo tempo que o juiz, numa clara falta de respeito ao tribunal.
Nas suas respostas, o réu António Carlos do Rosário disse que a procuradora Sheila Marrengula estava a fazer “joguinhos” com perguntas que não tinham a ver com as dívidas não declaradas, quando ele estava disposto a esclarecer sobre a matéria.
Deste modo, segundo o juiz, o réu tentou ensinar aulas de direito ao tribunal, ao sugerir que este e o Ministério Público deveriam verificar os documentos de contestação ao relatório da Kroll, facto prontamente recusado.
A pedido do juiz da causa, o advogado do réu, Alexandre Chivale, manteve uma conversa com o seu cliente para acalmá-lo, mas mesmo assim, regressado à sala de julgamento voltou a exaltar-se para a indignação do tribunal.
