O Vice-Presidente do Tribunal Supremo (TS), João Beirão, defendeu esta semana, na cidade do Dondo, em Sofala, que é expectativa dos moçambicanos e da sua instituição que se esclareçam todas as questões inerentes ao processo das dívidas não declaradas, cujo julgamento inicia segunda-feira na capital do país.
Falando na cerimónia de inauguração do bloco “B” do Tribunal Judicial do Dondo, Beirão manifestou igualmente o desejo de que o julgamento decorra da melhor maneira possível, com maior isenção e se faça justiça de acordo com a Lei e em relação às pessoas envolvidas.
“É difícil prever o que vai acontecer, o juiz julga de acordo com a Lei e sua consciência”, acrescentou.
O magistrado falou igualmente das medidas de prevenção contra a Covid-19 a serem observadas no decorrer do julgamento, indicando que tal como noutros processos, está acautelado que o julgamento vai decorrer num lugar aberto com estrito respeito de todas as regras básicas exigidas.
Recorde-se que o processo está agendado para 45 dias ininterruptos e envolve 19 arguidos e pelo menos 70 declarantes.
As dívidas não declaradas, no valor de 2.2 milhões de dólares, foram contraídas entre 2013 e 2014 em forma de crédito junto das filiais britânicas dos bancos Credit Suisse e VTB, em nome das empresas moçambicanas Ematum, MAM e ProIndicus.
