O Governo tem adoptado medidas para a prevenção e combate às piores formas de trabalho infantil, com destaque para o aumento do número de ingressos, retenção e protecção de agregados vulneráveis.
Dados do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS) indicam que mais de 1.2 milhões de crianças estarão envolvidas em alguma actividade laboral, número que pode ter aumentado devido ao impacto da Covid-19 nas famílias.
Por ocasião da celebração do Dia Internacional da Luta contra o Trabalho Infantil, a esposa do Presidente da República, Isaura Ferrão Nyusi, procedeu ao lançamento do ano internacional para eliminação do fenómeno.
O evento contará com a presença das ministras do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, e do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane.
A directora nacional do Trabalho, Marta Mate, refere que as províncias de Tete, Manica, Maputo e a capital do país são as que registam maiores índices de crianças envolvidas nas piores formas de trabalho infantil.
Mate, que falava no quadro da celebração da semana contra o trabalho infantil, apontou a prostituição infantil, a mineração artesanal e o transporte de carga pesada como as principais manifestações do fenómeno no país.
As questões económicas, burocrático-legais, socioculturais, o baixo nível de escolaridade da população e os desastres naturais estão entre as principais causas do envolvimento de crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho.
Explicou que em tempos de pandemia da Covid-19 é preciso reflectir sobre as actividades aparentemente inofensivas mas que podem se tornar perigosas e comprometer a integridade e saúde das crianças.
“Quando falamos de trabalho infantil referimo-nos à actividade laboral desenvolvida por crianças. O que nós combatemos é o trabalho que pode comprometer o desenvolvimento físico, intelectual ou moral das crianças”, afirmou.
Mate entende que a eclosão da pandemia da Covid-19 e a adopção de medidas tendentes a minimizar o impacto da doença podem ter aumentado a vulnerabilidade de crianças e adolescentes ao fenómeno.
Os dados disponíveis sobre crianças envolvidas em actividade laboral são de 2014, havendo neste momento um trabalho em curso para a realização de um Inquérito sobre a Força de Trabalho e Trabalho Infantil no país.
