Autoridades podem estar a fugir às suas responsabilidades ao não apresentarem um plano para assistência das famílias vítimas de inundações na Cidade e província de Maputo. O INGD justifica que não pode criar centros de acomodação na província devido à Covid-19, mas a mesma entidade criou centros de acomodação em várias situações na vigência da pandemia.
Dramática…é como se pode caracterizar a situação em que vivem centenas de famílias na província de Maputo devido às inundações. As fortes chuvas que caíram nos últimos dias obrigaram moradores de vários bairros a coabitar com a água.
Aliás, não é só com a água, mas também com micróbios que saem das casas de banho e desfilam nos quintais. Face a esse cenário, o Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD) na província disse que não podia construir centros transitórios para albergar as famílias. “Devido aos protocolos sanitários. Não temos como saber quem está contaminado e quem não está. E se colocarmos um grande número de pessoas num único sítio, podemos estar a contribuir para o aumento de casos positivos da COVID-19”, defendeu Amir Abdula, delegado do INGD na província de Maputo.
Entretanto, o mesmo INGD, aquando o transbordo do rio Save, não pensou na pandemia e manteve no centro de acomodação de Mambone, 113 famílias cujas casas estavam inundadas.
Dualidade de critérios para populações em situações semelhantes. E um dos princípios que rege a Lei n.º 10/2020: Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres no seu artigo 4 alínea (g) determina que: “A gestão e redução do risco de desastres beneficia de forma imparcial e justa a todo o cidadão afectado”.
