O Secretario Geral das Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu na quinta-feira (28) que as forças africanas de implementação da paz, inclusive futuras colaborações multinacionais, merecem financiamento estabelecido e mandatos do Conselho de Segurança (CS).
Guterres declarou, no seu discurso de prioridades para 2021 na Assembleia Geral da ONU, que Moçambique e outras áreas em África são fonte de grande preocupação ao nível da paz.
“Na região do Sahel, Chade, República Democrática do Congo e Moçambique vemos o terrorismo aumentar na ausência de segurança e na incapacidade de lidar com causas de raízes económicas, climáticas e sociais”.
De seguida, em conferência de imprensa, António Guterres disse, em resposta à Lusa, que acredita com confiança que as operações de imposição da paz em África, que incluem o contra-terrorismo deverão receber financiamento determinado e um mandato no CS ao abrigo do Capítulo Sétimo da Carta das Nações Unidas, em resoluções que se tornam obrigatórias e vinculativas.
“Essas forças africanas deviam ser capazes de funcionar com um mandato forte – Capítulo Sétimo do Conselho de Segurança da ONU – e com financiamento previsível, nomeadamente com contribuições fixas”, defendeu.
Em esclarecimentos à Lusa, António Guterres recorreu ao exemplo de missões existentes em África como as forças G5 Sahel, a Missão da União Africana na Somália ou a força multinacional no Chade e outras forças que ainda podem ser criadas.
“Se olharmos para G5 Sahel ou Lago Chade, estas operações não têm mandato ao abrigo do Capítulo Sétimo e têm financiamento baseado em contribuições voluntárias, o que cria um nível de incerteza, que não permite que haja uma plataforma de segurança eficaz para lidar com problemas de terrorismo nessas áreas”, afirmou Guterres.
Assim, o secretário-geral pretende que a comunidade internacional reconheça que as missões de paz em África devem ser suportadas com um mandato pelo Conselho de Segurança e devem ter acesso a “todos os recursos e equipamentos necessários”.
