O Provedor de Justiça diz que ainda não produziu algo sobre os relatos de violação dos direitos humanos pelas Forças de Defesa e Segurança, na província de Cabo Delgado. Isac Chande limitou-se a lamentar os ataques terroristas naquele ponto do país.
Apesar do estatuto do Provedor de Justiça prever que a actividade do Provedor de Justiça pode ser exercida por iniciativa própria, nos casos de violação dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos pela administração pública, Isac Chande reconheceu que nunca teve uma intervenção directa quanto aos relatos de violação de direitos humanos em Cabo Delgado.
Sobre os ataques terroristas em Cabo Delgado, Isac Chande diz apenas que tem a lamentar e reconhece o empenho das Forças de Defesa e Segurança.
Face ao Estado de Emergência em vigor devido ao coronavírus, o Provedor diz ainda estar atento aos relatos sobre violações que têm sido reportadas.
Isac Chande falava esta sexta-feira 05, em Maputo, no balanço das actividades que realizou nos últimos dois anos. Entre as principais constatações citou avanços na repercussão da imagem do provedor, antes pouco conhecida, e os pedidos de intervenção na defesa do cidadão que registaram aumento.
