O governo de Pedro Sánchez viu ser aprovada pelo Congresso a proposta que abre caminho ao reconhecimento da eutanásia como um direito. Seguem-se meses de debate, mas os mais optimistas acreditam que a lei será uma realidade já em Junho.
O Congresso espanhol deu esta terça-feira luz verde para o arranque de um debate que pode culminar com a aprovação de uma lei que reconheça o direito à eutanásia. A proposta apresentada pelo PSOE recebeu 203 votos a favor, 140 contra e 2 abstenções. Só o PP e o Vox votaram contra.
Para que chegue a ser lei, o texto terá agora de ser discutido em profundidade, garantindo depois a aprovação pelo Congresso e pelo Senado – um processo que se poderá arrastar meses. A maioria está confiante de que desta será de vez e que a legalização – prometida já há dois anos – se confirme ainda em 2020. Talvez em Junho, adianta o ministro da Saúde, Salvador Illa.
Tal como está redigida, a proposta converte a eutanásia num direito, que será “incorporado na saúde pública”. É reconhecido a todos os que sofram de uma “doença grave e incurável” ou “incapacitante”, que cause um “sofrimento insuportável”.
É também reconhecido aos médicos o direito de “objecção de consciência”.
Quanto ao procedimento, a eutanásia deve ser solicitada por escrito, com o pedido a ser repetido quinze dias depois, ficando então dependente de ser aceite por dois médicos e posteriormente aprovado por uma comissão.
No Congresso, o debate teve momentos acesos. Depois de a deputada socialista e ex-ministra da Saúde, María Luisa Carcedo, ter começado por lembrar as palavras de um doente com ELA que viajou até à Suiça para pôr termo à vida: “Quem quiser viver que viva, mas aos outros deixem-nos morrer dignamente”; o deputado do PP José Ignacio Echániz apontou o dedo aos impulsionadores da proposta. Acusou-os de quererem “poupar, à custa dos mais vulneráveis”, classificando a iniciativa de “duvidosa constitucionalidade”. A proposta socialista esconde o desejo de poupar em pensões e em tratamentos médicos, acusou.
