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O director-executivo da ONG Centro de Integridade Pública (CIP) considerou ontem (09) que o combate a corrupção no país é uma “falácia”, num contexto em que as elites políticas estão envolvidas em escândalos financeiros.
“O combate à corrupção em Moçambique é uma falácia”, disse Edson Cortês, director-executivo do CIP, no Dia Internacional Contra a Corrupção, que hoje é assinalado, em homenagem à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
Edson Cortês diz ser “difícil” combater a corrupção num contexto em que essa corrupção é “viável para as elites políticas do país”.
“Altos funcionários públicos de topo estão todos envolvidos neste escândalo [das dívidas ocultas], tendo recebido subornos”, disse.
Para o responsável, “fica muito difícil” acreditar que haja vontade política, recordando que o Presidente da República, Filipe Nyusi, aparece na folha de pagamentos para receber pelo menos um milhão de dólares.
A direcção do CIP diz que apesar de não haver um estudo que possa servir de barómetro há a percepção de que a corrupção tem aumentado.
“Com tudo o que foi dito nos últimos tempos, relacionado com o caso das dívidas e o que veio à tona envolvendo a fraude eleitoral, acho que há uma ideia de que possa ter aumentado em Moçambique”, disse.
A Procuradoria-Geral da República argumenta que a falta de uma lei de recuperação de activos dificulta o combate à corrupção, e Cortês considera “preocupante” que, passado tanto tempo, não tenha havido a preocupação de legislar a criação de uma lei de tamanha importância.
“Isso pode ser indicador de falta de vontade no combate à corrupção”, disse.
A lei de recuperação de activos seria “importantíssima”, porque acima de tudo “desincentiva” os que estão a praticar a corrupção, considerou.
“Não existindo essa lei, há pessoas que se lhe for perguntar ‘defraudaria o Estado e ficaria preso por três anos ou quatro?’, as pessoas vão pensar racionalmente: ‘se cá fora em quatro anos nunca faria 1 milhão de dólares, há incentivos para eu fazer aquilo e no final de quatro anos eu sair e ter o meu dinheiro”, disse.
Moçambique perdeu dois pontos, passando de 25 para 23, e caiu cinco posições, da 153.ª para 158.ª, no Índice de Percepção de Corrupção (IPC) de 2018, elaborado pela Transparência Internacional, publicado em Janeiro.
Lusa
