Sociedade Justiça Casos de corrupção envolvendo funcionários públicos sem desfecho na Zambézia

Casos de corrupção envolvendo funcionários públicos sem desfecho na Zambézia

Alguns processos de corrupção que envolvem funcionários públicos que ocupam cargos de chefia na Zambézia, registados no quinquénio prestes a findar, ainda não têm desfecho por falta de provas.

Por exemplo, a investigação ao desvio de cerca de três milhões de meticais, em 2017, na Direcção Provinciais da Educação e Desenvolvimento Humano, ainda não foi concluída. O processo, com número 46/2017, envolvendo oito réus, tinha sido remetido ao tribunal mas foi devolvido para recolha de provas.

O caso do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, também despoletado em 2017, cujo montante desfalcado não apurámos, ostenta o processo número 80/2017 e envolve cinco funcionários, dos quais o antigo presidente do Conselho Empresarial da Zambézia.

Os visados foram detidos na Cadeia Provincial da Zambézia e mais tarde restituídos à liberdade condicional, mediante o pagamento de caução.

Os implicados, todos com cargos de chefia cessaram funções. Aliás, consta que o ex-director da Agricultura e Segurança Alimentar foi expulso do Aparelho do Estado.

Nas celebrações do Dia da Legalidade, “O País” questionou o juiz presidente do Tribunal Administrativo na Zambézia sobre o ponto de situação dos processos por julgar.

Hélder Naífe referiu que “é matéria específica da Procuradoria e dos Serviço Nacional de Investigação Criminal. No entanto, temos estado, também, a acompanhar, através dos órgãos de comunicação social”, sobre os casos sem desfecho, mas que o Tribunal Administrativo considera que estão devidamente encaminhados.

O País