Destaque Caso Matavel: Procuradoria submete acusação ao Tribunal

Caso Matavel: Procuradoria submete acusação ao Tribunal

A Procuradoria-geral da República (PGR) submeteu ao Tribunal Judicial da província de Gaza, a acusação contra oito envolvidos no assassinato do Activista social Anastácio Matavel. Quatro deles já estão em prisão preventiva.

Anastácio Matavel, director executivo do Fórum das Organizações Não Governamentais em Gaza (FONGA) e ponto focal da plataforma de observação eleitoral Sala da Paz na província, foi morto a tiro no dia 7 de Outubro, na cidade de Xai-Xai, por agentes pertencentes ao Grupo de Operações Especiais (GOE), um ramo da Unidade de Intervenção Rápida (UIR).

Passado mais de um mês após o crime, a PGR anunciou que foram constituídos oito arguidos em conexão com o caso e a acusação já foi submetida ao tribunal judicial da província.

“Na sequência do baleamento do cidadão Anastácio Matavel, foi instaurado o processo-crime registado sob o número 210/PGR/2019, na Procuradoria Provincial da República-Gaza”, informou a PGR, em comunicado emitido na última sexta-feira.

“Da instrução preparatória, resultou a acusação de 8 arguidos, indiciados da prática dos crimes de homicídio qualificado, crime de dano culposo e, falsificação praticada por servidor público”, consta do mesmo informe, que salienta serem crimes previstos no código penal e puníveis.

No documento que dá a conhecer o avanço no crime cujos mandantes ainda são desconhecidos, a PGR sublinha que “foi deduzida a acusação provisória contra os arguidos acima mencionados, no dia 14 de Novembro de 2019, e remetido ao Tribunal Judicial da Província de Gaza, com quatro arguidos em prisão preventiva e os restantes em liberdade”.

Pelo que “O País” apurou, dois dos quatro detidos tem altas patentes ao nível do comando provincial da polícia em Gaza, e os outros dois integrantes do GOE. Sendo, Alfredo Macuácua, Tudelo Macauze, Edson Silica e Euclídio Mapulasse, respectivamente.

A acusação provisória da PGR é submetida ao tribunal numa altura em que a Polícia ainda não apresentou o inquérito sobre o assassinato de Anastácio Matavel, depois de ter prometido que seria feito em duas semanas após o crime.

O País