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Governo já tem disponível 1.05 mil milhões de dólares dos 1.3 prometidos no contexto da conferência de doadores realizada na cidade da Beira. Do valor disponibilizado, 930 milhões vão para reconstrução e 118 milhões para o Orçamento do Estado.
Foi prometido na Beira, mas ainda não estava disponível nas contas do Estado Moçambicano para acções de recuperação das zonas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth. Mas o Governo anunciou, hoje, que grande parte do valor já foi disponibilizado pelos parceiros e com o respectivo plano de alocação.
Quem fez o anúncio foi João Machantine que explicou que, no total, o valor já disponibilizado é de 1.05 mil milhões de dólares, entretanto nem todo ele foi para a reconstrução “propriamente dita”.
São 930 disponíveis para o processo de reconstrução e que já tem um plano feito. Do outro lado, o Fundo Monetário Internacional, através do instrumento de emergência desembolsou 118 milhões de dólares.
Entretanto, o valor vindo do FMI vai directamente ao Orçamento do Estado. Neste momento “ainda temos de assegurar o plano de alocação de um valor de cerca de 254 milhões de dólares”, de acordo com a explicação de João Machatine.
Este valor é parte dum global de 3.2 mil milhões de dólares necessários para a reconstrução total e completa das zonas afectadas pelos ciclones IDAI e Kenneth. Que se destaque que durante a conferência havida na Beira, os parceiros comprometeram-se a dar 1.2 mil milhões de dólares, mas de lá até o valor subiu para 1.3 mil milhões.
Lançado Mecanismo de Recuperação Social
Não é o primeiro, mas é diferente! O Mecanismo de Recuperação lançado hoje vai ser uma plataforma através da qual, vários parceiros vão canalizar fundos destinados à recuperação das zonas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth. O diferencial está no foco, este é exclusivo para questões sociais.
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, “pensa” que “falar de infra-estruturas esquecendo do lado humano é colocar a carroça à frente dos bois”.
Explicando, “nós queremos, de imediato, criar condições para que as populações que ficaram afectadas possam, rapidamente, recuperar-se”, isto porque “tudo o resto só será possível com a força humana em condições de o fazer”.
Para uma recuperação mais rápida e sustentável, é preciso que a mulher também esteja “em condições”, até porque “a nossa sociedade olha para a mulher como a força motriz para todo o tipo de desenvolvimento”, tal como explicou João Machatine.
E é mesmo por essa razão que parte do valor será dedicado à recuperação da mulher, olhando-se para financiamentos à vida económica e social destas.
A plataforma foi desenhada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e engloba vários parceiros de cooperação, sendo de destacar a União Europeia, as Nações Unidas e diversos países do mundo.
Para o Governo, um mecanismo como este é um sinal de que no país há transparência na gestão de recursos e, aliás, este vai aprimorar as formas de gestão em Moçambique. “Trata-se de um mecanismo que apadrinhámos desde o início, mostrámo-nos bastante confortados com ele porque é uma forma de atrair investimento, este que será gerido de uma forma mais transparente usando os critérios e padrões universalmente aceites”, disse para acrescentar que, “como Governo”, eles vão “adoptar esses mecanismos para que outros parceiros possam acreditar e conferir ainda mais credibilidade a este processo todo de reconstrução”.
Já o PNUD, representado por Alfredo Texeira, considera que Moçambique precisa de se comprometer neste projecto que considera transformador. Mais do que isso, “países vulneráveis a desastres naturais como Moçambique, precisam de criar um sistema robusto de resiliência” para evitar estragos maiores.
O País
