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O Ministério Público (MP) pede a condenação do ex-embaixador de Moçambique na Federação Russa, Bernardo Cherinda, acusado de peculato. A defesa discorda e exige apresentação de provas sólidas. A decisão do Tribunal será conhecida a 12 de Setembro próximo.
A acusação sustenta a sua posição alegando que durante o julgamento, o réu não mostrou sinal de arrependimento, daí que a sentença deva ser exemplar, de modo a “moralizar os servidores públicos”.
As infracções, que incluem sobrefacturação e pagamentos indevidos, terão sido cometidas entre 2003 e 2012, altura em que o arguido desempenhou as funções de embaixador extraordinário e plenipotenciário de Moçambique na Rússia.
Neste período, estima-se que o réu tenha embolsado fraudulentamente 167 mil dólares americanos, o equivalente a 10 milhões de meticais. Segundo refere o processo, as ordens de pagamentos eram executadas pelo antigo adido financeiro, Horácio Matola, co-réu no processo, que corre sob o número 20/2016/7ª – B.
Na última segunda-feira os dois acusados compareceram na 7ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para uma sessão que estava reservada às alegações finais.
O MP reiterou que o diplomata autorizou pagamentos ilegais mesmo depois do termo de contratos de trabalho a prazo certo.
Apontou o caso do cidadão russo, Okslom Adilov, que trabalhou como doméstico apenas durante três meses, auferindo mil dólares americanos de salário mensal. Porém, os salários continuaram a ser processados por um período de três anos, incluindo 13º vencimento.
O mesmo esquema terá sido usado após uma funcionária moçambicana ter deixado de exercer as funções de tradutora na embaixada. Através destas práticas reiteradas, o Ministério Público acusa Cherinda de ter-se apoderado de pouco mais de 30 mil dólares norte-americanos.
Consta ainda da acusação que o antigo embaixador tentou se apropriar de 16 mil dólares americanos referentes a abonos de cônjuge, facto que levou a antiga esposa a reclamar o valor no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC).
Por sua vez, Mário Cumbane, advogado de Bernardo Cherinda, exigiu que o MP apresentasse provas de recebimento de pagamentos ilícitos, mostrando reservas sobre a solidez da acusação por esta ter sido baseada, em parte, numa auditoria realizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
O advogado questionou o facto de o Tribunal ter recusado notificar funcionários da embaixada na Rússia, à data dos factos, com vista à efectiva produção de prova. O MP desvalorizou a diligência, alegando tratar-se de uma manobra dilatória.
Entre os argumentos a favor de Cherinda, a defesa referiu que a auditoria do Tribunal Administrativo de 2009 não constatou nenhuma irregularidade no funcionamento da embaixada.
Quanto ao envolvimento de Horácio Matola, a defesa alega que o réu agiu influenciado por temor reverencial, na qualidade de subalterno do embaixador, negando que Matola tenha beneficiado de algum valor desviado.
Folha de Maputo
