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Moçambique está num bom caminho na gestão dos recursos do sector extractivo. A avaliação é da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), que considera que país tem sido transparente.
Foi em 2009, que país aderiu a ITIE, padrão global que promove a transparência e governação do sector extractivo, possibilitando aos países uma melhor governação de recursos, com vista a melhorar o ambiente económico, político e social.
Em 2012, o país foi considerado como cumpridor da iniciativa, pela observação dos requisitos exigidos, como o acesso a informação e o envolvimento do governo. De lá até aqui, a avaliação continua boa.
“Do resultado preliminar que temos hoje, é que Moçambique está num bom caminho”, afirmou Isabel Chuva, Coordenadora Nacional da ITIE, em referência às últimas actualizações que abarcam os últimos três anos.
Para a sociedade civil, a classificação é boa, mas urge melhorar alguns aspectos. “A questão da legislação é bastante importante, ainda estamos insipientes neste aspecto. A corrupção é outro elemento. Outro aspecto também, é o facto de as multinacionais ao fazerem a prospecção, muitas vezes não contam com uma equipa nacional para fazer a monitoria”, deplorou Lorena Mazive, do Instituto para Democracia Multipartidária, (IMD). Aspectos igualmente reconhecidos pela ITIE, como desafios.
De referir que estes pronunciamentos foram feitos hoje, em Maputo, a margem de um encontro sobre o ponto de situação da implementação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva, em Moçambique.
O País
