Arrancou no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o julgamento do ex-embaixador de Moçambique na Rússia. Bernardo Chirinda é acusado de peculato, crime que terá cometido entre 2003 e 2012, época em que representou a diplomacia nacional em Moscovo, segundo o Ministério Público.

Bernardo Chirinda sentou, pela primeira vez no banco dos réus da 7ª Secção do TJCM, para responder por crime de peculato. Ouviu a acusação e foi respondendo aos questionamentos do tribunal.

De acordo com os autos, o antigo embaixador na Rússia terá autorizado e/ou feito pagamentos indevidos de valores que atingem pelo menos 167 mil dólares norte-americanos, o equivalente a mais de 10 milhões de meticais, num período de quase 10 anos.

A génese dos factos data de 2003, quando a Chirinda foi confiada a pasta de representante diplomático de Moçambique, na federação russa. Segundo consta da acusação, não tardou para o ex-diplomata orquestrar acções de corrupção, sendo um ano depois, o início do “verdadeiro saque”, expressão entre aspas usada pelo juiz da causa, Rui Davane, em citação ao que consta dos autos, que foi fruto de uma inspecção pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Em cerca de seis horas, foram arrolados por inúmeras vezes, casos em que envolviam somas avultadas, requisitadas pelo arguido a quando das suas funções. Como principais exemplos, foram citados 13º salários de cerca de três anos, processados, mas não conhecidos os destinos. No total foram mais de USD 37 000.

Outro facto citado é da requisição de serviços, mas que o arguido teria inflacionado o custo, tal é o caso de um trabalhador doméstico, que após o contrato trabalhou por apenas três meses, mas o salário total apontava para três anos. Facto que sucedeu igualmente, com uma tradutora que fora contratada.

Chirinda que na época era casado oficialmente, momentos depois divorciou-se e, gozando a sua esposa de abonos de cônjuge em cerca de 20% do que o esposo ganhava, a acusação diz que o então embaixador não canalizou o valor total, o que a levou a exigências no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, até lhe ser compensada, mais de 15 000 dólares. Facto confirmado pelo arguido.

Outro elemento que também consta do acusatório, é de uma viagem à Inglaterra, em 2011, onde para ajudas de custo, o embaixador pediu 17 600 dólares, destinados a cobrir a sua estadia, naquela cidade britânica onde o filho estudava.

O ponto mais alto dos esbanjamentos foi na sua transferência. É que depois que cessou as funções, o arguido pediu 167 631 dólares, para o pagamento da transportadora. No entanto, o custo real era de 29 000, pelo que, houve subfacturação.
Entretanto, em todas estas acções, o arguido terá agido em conexão com o seu adido financeiro da época, Horácio Matola, que consentiu a realização de algumas irregularidades financeiras, tais como, a sobrefaturação na aquisição de bens e serviços e a não canalização total de salários aos trabalhadores da embaixada.

Questionado sobre os factos, o antigo embaixador negou as acusações e lançou parte da culpa aos ministros dos negócios estrangeiros da época que, foram, igualmente, ouvidos como declarantes.

Leonardo Simão, que foi Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, quando Chirinda foi indicado representante de Moçambique na Rússia, não confirmou as declarações do arguido e disse nunca ter autorizado pagamentos indevidos. Argumento também apresentado por Oldemiro Balói, que ocupou a pasta do mesmo ministério, após a saída de Simão.

Quando perguntado se alguma vez negou receber em audiência o embaixador, conforme teria alegado o arguido, Balói contradisse a afirmação, tendo chamado a declaração de “falsa”.

Dos sete declarantes ouvidos, esteve igualmente um dos auditores que teve acesso aos resultados da inspecção realizada na embaixada de Moçambique na federação russa, logo que Bernardo cessou das funções. O auditor deplorou a falta de contratos no pessoal contratado, problemas nos bens, e até nas viaturas que estavam obsoletas, falta de despesas, falta de pagamento de salários, bem como a não transparência nos pagamentos.

E sobre as ajudas de custo recorrentes que o arguido requisitava para ele e sua família, o auditor justificou falta de enquadramento legal para tais acções, uma vez que a ajuda de custo para rotineiras viagens, era apenas disponível aos funcionários e não aos familiares.

Devido a todas irregularidades constadas, o auditor informou aos presentes na sessão que os dois arguidos foram expulsos do aparelho do estado, há muito.

No decorrer da sessão, os advogados dos constituintes pouco falaram. Quem mesmo tanto se expressou, foi o representante do Ministério Publico, que nas suas intervenções deixava “encurralados” os réus, a contar pela não coerência do que os dois teriam prestado como declarações. Volvidas cerca de seis horas, depois de ouvir todos os declarantes, o juiz da causa anunciou o fim da sessão.

No próximo dia 16 de Agosto corrente, o antigo embaixador de Moçambique na Rússia, Bernardo Chirinda, e o seu adido financeiro da época, Horácio Matola, voltam ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para mais uma sessão de julgamento.

A ser provado que os arguidos são culpados dos crimes que são acusados, a pena pode variar entre 8 e 12 anos, de acordo com o código penal do país.

O País