Destaque Questionada a criação de Fundo Soberano em Moçambique

Questionada a criação de Fundo Soberano em Moçambique

Moçambique quer criar um Fundo Soberano para a gestão das receitas provenientes da indústria extractiva, mas não há consenso entre especialistas.

A ideia da criação foi apresentada em Março deste ano pelo presidente Filipe Nyusi e para o efeito seriam usadas as receitas da exploração das reservas de hidrocarbonetos do país.

Não foi ainda definido nenhum prazo para a criação do Fundo Soberano, apesar de ser prioridade para o Governo, segundo Adriano Ubisse, director nacional do Tesouro.

“É uma reflexão que está a acontecer e estamos a colher contribuições para encontrar o melhor modelo que se ajusta a Moçambique”, diz Ubisse.

O economista diz ainda que “a dinâmica das discussões vai determinar o horizonte temporal, mas claro que é uma prioridade naquilo que são os objectivos do Governo”.

Mas outros economistas moçambicanos não concordam com a criação do fundo.

Num recente recente estudo – “Análise dos Determinantes Macroeconómicos dos Fundos Soberanos de Riqueza: Ilações para Moçambique” – os economistas Egas Daniel e Kevin Maruca dizem que a insustentabilidade da dívida pública é um dos factores que torna inoportuno a criação de um fundo de gestão de receitas provenientes da exploração dos recursos naturais.

Estas posições criam um debate sobre o modelo que Moçambique deve adoptar na implementação do Fundo Soberano.

E para tal, diz o economista moçambicano e vice-presidente do Banco Africano, Mateus Magala, é preciso evolver a todos.

VOA