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Relatório da Medicina Legal pronto, causas da morte conhecidas e um “silêncio técnico”, em nome do chamado segredo de justiça.
A conversa, ontem, com a magistrada do Ministério Público em Nampula, Hermínia Xavier, serviu apenas para dar elementos considerados não perturbadores para o processo normal da investigação do caso dos sete corpos despojados há semanas nas matas do distrito de Morrupula.
“As causas da morte constituem um elemento intrínseco à investigação. Não podemos avançar sob pena de prejudicarmos a própria acção de investigação deste processo. A verdade é que o relatório (da Medicina Legal) já foi junto aos autos e consta do processo e a partir deste relatório são traçadas as linhas de investigação”.
Entre o sigilo que o legislador impõe aos investigadores na fase de instrução preparatória de um processo e o direito de acesso à informação que assiste o cidadão, Hermínia Xavier manteve a discrição, tendo reconhecido apenas que, de facto, está-se perante uma investigação complexa.
“É um processo complexo porque como vocês puderam ver ao despoletar a situação, são corpos abandonados num local recôndito, não se sabe quem foi, porque foi, como e onde aconteceu em relação a morte, portanto tudo isso revela uma grande complexidade relativamente a este processo”.
Entretanto, o mesmo não se pode dizer do caso que envolve militares que há pouco mais de uma semana mataram um jovem de 20 anos, feriram uma criança de 10 e são acusados de violar sexualmente uma adolescente de 14 anos no bairro de Mutava Rex. A magistrada garantiu que já foram abertos dois processos, um que investiga o caso da morte e ferimento e outro, a suposta violação. Mas sobre este ultimo ponto, a Academia Militar, que usa o quartel de onde saíram os referidos militares, disse estar a fazer diligencias e as informações iniciais dão conta de que não houve violação por parte de um militar e acusa o pai da menor de ter inventado essa narrativa para justificar a sua atitude que discussão e retirada de uma boina a um militar, depois dos mesmos terem interditado a esposa a filha do referido homem de tirar lenha na zona de servidão militar.
“O pai dessa menor levou a boina de um militar e ate hoje ainda não entregou. Na nossa ordem militar isso equivale a um soldado capturado quando sai e volta sem a boina. Este assunto já entregamos à Policia porque nos não podemos poder de investigação”, assegurou-nos uma fonte bem posicionada na Academia Militar em Nampula.
A Procuradoria destacou ainda a colaboração das autoridades militares que mostram-se interessadas no esclarecimento do caso.
O País
