Destaque Gestores da Sasol falam de um mal-entendido

Gestores da Sasol falam de um mal-entendido

A questão dos mal entendidos em relação ao concurso internacional de 50 milhões de dólares lançado mês passado pela Sasol para a logística e transporte de petróleo leve do jazigo de Inhassoro para o Porto da Beira e que mais tarde viria a ser cancelado pelo Governo é apenas a ponta do vestido de noiva em que costurados vários pedaços ajuda a compreender a cor, negra, da actual relação entre as duas partes.

Na última quinta-feira, gestores de topo da petrolífera sul-africana que explora gás natural nos blocos de Pande e Temane estiveram em Maputo. Reuniram-se com o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, e sentaram-se com jornalistas para partilhar o que aconteceu.

“Ainda não está em fase de concurso. Estamos a fazer isso para que possamos entender melhor como fazer a melhor escolha. Por isso houve um mal entendimento entre nós, mas o importante é que continuamos a trabalhar, como Sasol, com a nossa agência reguladora para garantir que haja clareza sobre o que estamos a fazer e o que não estamos a fazer, para que todos estejam esclarecidos acerca do caminho a seguir”, disse Bongani Nqwababa, CEO da Sasol.

Todavia, esse não é o entendimento do Governo. No dia 29.06.2018 Max Tonela deu uma entrevista ao nosso jornal onde disse claramente que o governo não está satisfeito com o desempenho da Sasol em Moçambique e que no último concurso tinha violado a Lei de Petróleo em vigor. “Neste tipo de oportunidade de negócio deverá ser consultado o Instituto Nacional de Petróleo e priorizado o lançamento de concursos de forma transparente que é para permitir que empresas nacionais possam ter as mesmas oportunidades que as outras, e concorrer”, anunciou o governante e esclareceu que “tivemos umas reuniões há semanas atrás (com os gestores da Sasol) nas quais manifestamos a nossa não satisfação pelo desempenho que o projecto tem estado a ter para o país, sobretudo tratando-se de um projecto que já está há 14 anos”.

Sobre este ponto, Bongani Nqwababa sugeriu uma análise desapaixonada ao afirmar que “quando chegamos a este contrato era uma época difícil para Moçambique e os riscos eram bastante elevados, por isso é que se chegou a este contrato. Por isso é bastante inapropriado comparar a vida 14 anos após o contrato para dizer que o preço agora é este, isto deveria ter sido acordado há 14 anos atrás. É importante olhar qual era a situação na altura e elaborar caso de negócio para investirmos a longo prazo.”

Há muito que a contribuição da Sasol na economia nacional é alvo de críticas, sobretudo da Sociedade Civil. O Centro de Integridade Pública (CIP) lançou há anos uma publicação em que mostrava que a Sasol compra 1 Gj (giga joule) de gás natural em Moçambique a USD 1.44 e revende na África do Sul a USD 7.00. “Os dados disponíveis a que tivemos acesso na altura do estudo mostravam que o Estado moçambicano recebeu em aproximadamente dez anos apenas 600 milhões de dólares, quando a África do Sul por ano recebe 150 milhões de dólares”, precisou Fátima Mimbirre, pesquisadora do CIP entrevistada pela nossa reportagem em Abril de 2017.

Mais uma vez, Nqwababa pede uma análise holística do assunto “porque o preço de pagamento pelo gás é um acordo comercial confidencial, não me vou pronunciar acerca disso. Mas o importante é comparar onde estávamos e onde estamos agora”.

Os números do maior contribuinte fiscal

A Autoridade Tributária de Moçambique tem atribuído o mérito de melhor contribuinte fiscal à Sasol. Esse foi o ponto de partida usado pelos patrões da Sasol para explicar que tem estado a contribuir para a economia nacional.

“Desde então, investimos 3 biliões de dólares em Moçambique. Mas o mais importante é que, em termos de royalities, em termos de dividendos, foi gerado 1 bilião em termos de valor para Moçambique e nós somos o maior contribuinte de impostos em Moçambique e pagamos mais de 500 milhões em impostos. Nós também gastamos mais de 40 milhões de dólares em investimento social corporativo, mas o que é mais importante não é apenas o dinheiro, mas sim a diferença positiva que estamos a fazer para a vida dos moçambicanos. Acreditamos que podemos continuar a fazer mais.”

Com a descoberta do petróleo leve no bloco de Inhassoro, a Sasol pretende transportar o produto para o mercado internacional e não tem planos de construir refinarias em Moçambique, alegando que as quantidades encontradas estão muito abaixo do necessário para alimentar a indústria.

“Na questão da refinaria, o mundo, em termos de refinarias, é preciso ter uma demanda de até 400 mil barris por dia para uma refinaria em escala de poço. Mas o petróleo que temos é muito menos que isso. Então, é sub-económico fazer uma refinaria, dai a abordagem em prática.”

O País