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De 2016 a esta parte, trinta e um membros foram suspensos das actividades pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), por demonstração de comportamentos desviantes da ética e deontologia profissional daquela classe.
Falando a jornalistas, após término da 2ª conferência nacional dos advogados, o presidente do conselho jurisdicional da OAM, Auxilio Nhabanga, fez saber que as penalizações variam de três meses a um ano.
Nhabanga disse que dos motivos que resultam em processos disciplinares aos advogados constam a não observância da quotização, abandono de patrocínio, comportamentos inadequados nos órgãos de justiça como, por exemplo, nos tribunais.
A fonte precisou ainda que, para além dos 31 suspensos, existem outros 63 processos que estão em tramitação na Ordem dos Advogados de Moçambique.
“Dos 63 processos que estão em tramitação, outros transitaram do ano passado. Entretanto, esperamos ter o seu desfecho ainda este ano”, disse Auxilio Nhabanga.
Já o bastonário da OAM, Flávio Menete, referiu que nos dois dias do congresso discutiu-se assuntos de grande importância para a classe em particular, e para o país em geral. Disse que a classe reflectiu sobre vários temas.
Nessas questões houve conclusões e recomendações cujo objectivo são, por um lado, a mudança de atitude dos operadores de justiça incluindo os próprios advogados.
“A recomendação de alterações legislativas em algumas situações em que nós achamos que o regime jurídico não responde cabalmente às necessidades do momento”, referiu Menete.
O bastonário considerou ainda que foi proposto a criação de instrumento que permitam a melhoria da performance dos advogados a partir dos aspectos de natureza ético e deontológico.
Entretanto, Flávio Menete reafirmou que aqueles que continuarem a se desviar da ética e deontologia profissional do conhecimento da ordem, vão continuar a merecer processos disciplinares.
“Esta 2ª conferência nacional dos advogados foi um sucesso. Tivemos debates bastante acesos e francos, daí que as próprias conclusões e recomendações são claras. Conseguimos atingir os objectivos que estavam preconizados”, disse o bastonário.
De referir que a realização da 2ª conferência nacional dos advogados teve como objectivo de reflectir sobre papel da OAM e os membros podem desempenhar na construção e consolidação do estado de direito, condição essencial para promoção do desenvolvimento.
Diário de Moçambique
