Pelo menos três dos cinco estabelecimentos comerciais fiscalizados, na Beira, pela Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, foram autuados por falta de emissão de facturas depois da venda de produtos, situação descrita de sonegação de impostos do Estado.
A fiscalização baseou-se na verificação de livros da relação de mercadorias vendidas aos clientes, tendo-se detectado que não eram passadas facturas há bastante tempo. Nalguns casos, não se incluía o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA).
Alguns proprietários dos estabelecimentos multados, que incluem uma bomba de abastecimento de combustíveis, referiram que não emitem facturas porque na prática as vendas são quase inexistentes.
A autuação, que surge no âmbito da campanha de fiscalização à facturação iniciada ontem à escala nacional, poderá levar os infractores ao pagamento de multas que variam de cinco mil a 70 mil meticais.
“Nos últimos dias nãos estamos a vender. Por isso, não estamos a facturar. Quando não se vende, não se pode passar a factura”, referiu Yagnesh Patel, proprietário da África Incorporated, estabelecimento comercial de venda de granito, mosaicos e mármore.
O delegado provincial da AT em Sofala, Raimundo Mapanzene, considerou bastante preocupante para o Estado, a sonegação de impostos resultante da falta de facturação nas transacções comerciais.
“Pretendemos com a campanha verificar se os agentes económicos estão ou não a contribuir para as receitas do Estado. Esperamos até final da campanha, em Dezembro, elevar a cultura de emissão de facturas em todas as transacções comerciais a nível da província. Queremos um ambiente de negócio em que ao Estado seja entregue o que deve”, disse.
A província de Sofala arrecadou de Janeiro a esta parte, dez mil milhões dos 15 mil milhões de meticais de receitas previstas para o presente ano. A falta de emissão de facturas não permite o controlo de impostos para o Estado.
“Temos que ser cidadãos fiscalmente mais activos para a robustez financeira do Estado, visando garantir a criação de condições básicas para as populações”, apelou Raimundo Mapanzene.
Diário de Moçambique
