Filipe Nyusi retomou as visitas aos ministérios e, foi ao Ministério da Justiça, um dos poucos onde efectuou mudança de ministro antes de fechar a metade do mandato.
Foi em Março de 2016 que o Chefe de Estado trocou Abdurremane Lino de Almeida por Isac Chande. Um ano depois, Lino de Almeida foi condenado a dois anos de prisão, por pagamento de remunerações indevidas e abuso de funções, quando exercia o cargo no edifício 33 da Julius Nyerere. Nyusi não chegou a mencionar o caso, mas deixou uma indirecta, quando falou da transparência: “O vosso ministério devia ser o último a ser julgado por falta de transparência, porque vocês são os guardiões da transparência deste país”.
Mas os discursos foram antecedidos de uma correria pelas instituições tuteladas pelo Ministério da Justiça, a começar pela 1ª Conservatória, da Cidade de Maputo. Aqui, a novidade foi a informatização dos registos e notariado e a introdução de um sistema electrónico de pagamento de serviços. Trata-se de uma iniciativa piloto que poderá flexibilizar o atendimento e melhorar a gestão de receitas.
A visita continuou no Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e na Imprensa Nacional, única instituição tutelada com sustentabilidade financeira. O Chefe de Estado passou por diversos departamentos de impressão e acabamento de boletins da República e outros documentos oficiais, antes de seguir para o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP). A sobrelotação das cadeias continua a ser o grande desafio do sistema prisional.
Já na Matola, Nyusi visitou o Centro de Formação Jurídico e Judiciário (CFJJ), local onde são formados os juízes e procuradores, depois de graduarem em Direito. Os cortes nos orçamentos foram a principal queixa das instituições. Em jeito de balanço, o Presidente da República disse que gostou do que viu, mas deixou algumas recomendações.
O País
