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Mais de um milhão de pessoas já assinaram petição para o ‘impeachment’ de Trump

Mais de um milhão de pessoas tinha assinado uma petição ‘online’ a favor da destituição de Donald Trump, numa altura em que o Presidente norte-americano enfrenta, entre outras polémicas, acusações de obstrução à justiça.

A campanha ‘Impeach Trump Now’, liderada pela Free Speech For People (organização apartidária e sem fins lucrativos), reunia às 17h17, 1.004.145 assinaturas.

Na página oficial da campanha é explicado que esta iniciativa da sociedade civil foi lançada no dia da tomada de posse de Trump, a 20 de Janeiro.

Desde que assumiu o gabinete, o Presidente Donald Trump tem violado directamente a Constituição dos Estados Unidos. O Presidente não está acima da lei. Não permitiremos que o Presidente Trump beneficie da Presidência à custa da nossa democracia“, lê-se num texto introdutório, que indica que mais de 950 mil pessoas se juntaram à campanha nos primeiros 110 dias da administração Trump.

Agora, e perante a demissão do director da polícia federal norte-americana (FBI) James Comey e as informações reveladas sobre a aparente interferência de Trump numa investigação criminal relacionada com o ex-conselheiro de segurança nacional Michael Flynn, a iniciativa da sociedade civil informa que decidiu reforçar o seu propósito.

Nos últimos dias, Trump tem estado no centro da polémica e a palavra “impeachment” tem circulado nos corredores das instituições políticas de Washington e nos ‘media’ americanos e internacionais.

Alguns legisladores americanos estão a acusar Trump de obstrução à justiça depois de revelações que dão conta que o Presidente terá pedido a Comey para terminar as investigações sobre Flynn. Segundo notas pessoais escritas pelo ex-diretor do FBI, o pedido terá sido feito durante uma reunião na Casa Branca, em Fevereiro.

Após a demissão de Comey, na semana passada, os democratas no Congresso já tinham manifestado a sua preocupação face uma eventual e grave ingerência de Trump. James Comey foi demitido numa altura em que o FBI estava a investigar os alegados contactos mantidos entre a campanha de Trump e a Rússia durante a corrida às presidenciais nos Estados Unidos.

A figura da obstrução à justiça é uma questão delicada, tanto criminalmente como politicamente. E vários constitucionalistas, citados pela agência noticiosa norte-americana Associated Press, admitem que pode ser difícil provar que o Presidente ultrapassou o limite.

O Presidente pode alegar que estava a abordar a questão por preocupação com um colaborador de longa data [Flynn]“, afirmou o professor de Direito da George Washington University Jonathan Turley, admitindo que Trump pode ter várias linhas de defesa e que tal situação poderá não ser suficiente para um processo de destituição.

O que temos são notas sobre um Presidente que faz perguntas altamente impróprias a um director do FBI. (…) Isto seria muito pouco consistente para um processo de destituição“, frisou o especialista.

A revelação de que Trump deu informações classificadas sobre o grupo extremista Estado Islâmico (EI) ao chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, durante uma reunião na Casa Branca na quarta-feira passada, veio igualmente intensificar os pedidos para a destituição do 45.º Presidente dos Estados Unidos.

Uma sondagem da Public Policy Polling, publicada na terça-feira, revelou que 48% dos norte-americanos querem que se inicie um processo de destituição contra Trump.

Esta percentagem supera os 41% dos norte-americanos que estão contra um ‘impeachment’ de Trump, processo que só foi iniciado em duas ocasiões na história norte-americana.

O Congresso dos Estados Unidos iniciou, mas nunca finalizou, o processo de destituição dos Presidentes Andrew Johnson (1829-1837) e Bill Clinton (1993-2001). A possibilidade de um ‘impeachment’ forçou a demissão do Presidente Richard Nixon em 1974.

A mesma sondagem indicou que apenas 43% dos inquiridos considera que Trump vai conseguir terminar os quatro anos de mandato. Esta sondagem foi realizada com uma amostra de 692 adultos entre 12 e 14 de maio (depois da demissão de James Comey) e tem uma margem de erro de 3,7%.

O processo de ‘impeachment’ pode ser iniciado por uma maioria simples da Câmara dos Representantes (câmara baixa do Congresso), mas o processo (o julgamento político) será conduzido pelo Senado (câmara alta) com o presidente do Supremo Tribunal a presidir as audiências.

Para declarar culpado um Presidente, e destitui-lo do poder, são necessários dois terços (67) dos votos da câmara alta, algo que nunca aconteceu.

A destituição está prevista, de acordo com a Constituição norte-americana, em casos de “traição, corrupção ou todos outros crimes e delitos maiores“.

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