Destaque Cigarros e bebidas alcoólicas passam a ter selo da Autoridade Tributária

Cigarros e bebidas alcoólicas passam a ter selo da Autoridade Tributária

A campanha de selagem de tabaco e bebidas alcoólicas foi lançada, na cidade de Maputo, pela Autoridade Tributária. Trata-se de uma medida que visa garantir que o Imposto sobre Consumo Específico seja efectivamente pago pelas empresas que vendem tabaco e bebidas alcoólicas, combatendo, assim, a fuga ao fisco.

Os primeiros cigarros com selo da Autoridade Tributária de Moçambique foram produzidos oficialmente, hoje, pela British American Tobacco, num acto presenciado pela Autoridade Tributária. Na ocasião, Amélia Nakhare informou que 66% do tabaco e das bebidas alcoólicas consumidas no país são contrabandeadas.

Participaram no acto de lançamento oficial da campanha de selagem de tabaco e bebidas várias empresas dos dois ramos.

Os selos serão comprados pelas empresas produtoras e importadoras de tabaco, facto que vai encarecer suas actividades. A British American Tobacco vai gastar, por exemplo, 100 milhões de meticais, este ano, para colocar em prática a medida. Mas, como o objectivo é travar os que não pagam impostos, a empresa elogia a medida.

Os produtos importados deverão estar estampados com o selo ainda no país de origem e caberá aos importadores adquirir as estampas. A partir de Abril, a Autoridade Tributária de Moçambique começa a fiscalizar o cumprimento da medida.

O País