“A partir de agora nenhuma escola deve proceder dessa maneira. As pessoas devem entregar o dinheiro à instituição. Querendo, os cidadãos podem efectuar os depósitos de forma voluntária mas em nenhum momento deve constituir obrigatoriedade” – disse Banze.
Ainda no âmbito de criação de facilidades de procedimentos, o MINED aponta que nenhum documento inerente ao processo de matrículas deve ser reconhecido nos serviços de notariado. O reconhecimento deve ser feito ao nível das escolas que já tem instruções para o efeito.
Quanto ao processo de matrículas que começa a 2 de Janeiro, Eurico Banze disse que existem vagas para um milhão e 600 mil alunos na 6ª, 8ª e 11ª classe, sendo que o Ensino Técnico Profissional vai funcionar com 12 mil alunos. Para o ensino à distância o MINED espera inscrever 35 a 36 mil estudantes.
No que diz respeito ao provimento de vagas, o Porta-voz do MINED apontou que os critérios a serem observados passam pela integração dos alunos com menor idade, seguindo-se a equidade de género, no qual as raparigas têm alguma prioridade para se matricular.
“Todas as instituições tem a obrigação de afixar uma lista com indicações claras de quantas vagas tem disponíveis. Esta situação irá facilitar a explicação aos alunos e encarregados de educação. Para os primeiros ingressos não há problema de vagas, aliás, o nosso objectivo é ter todas as crianças na escola. Do balanço preliminar que se pode fazer com relação ao processo de matrículas iniciado a 1 de Outubro e com término previsto para 31 de Dezembro, dizer que estamos entre 50 a 55 por cento de crianças matriculadas de um total de um milhão e 200 mil. Acreditamos que nos próximos dias os números irão evoluir” – apontou Banze.
Abordando a questão dos livros a serem usados no ensino secundário, de 8ª a 12ª classe, Eurico Banze explicou que as escolas deverão adoptar os manuais aprovados pelo sector, cabendo a cada unidade escolher o melhor de entre os aprovados.